Ata uhi

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Farias, Talden
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 27 (maio/jun. 2006), p. 3349-3364
Ano:	2006
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29238
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2012)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2015)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

Licenciamento Ambiental
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2002)

Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
mā: Motta, Diana Meirelles da
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

Aspectos gerais do licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2018)

Competência municipal e licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)

Único nível de licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2015)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2023)

Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
mā: Correia, Mary Lúcia Andrade
I whakaputaina: (2017)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
mā: Barifouse, Leonardo
I whakaputaina: (2016)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2004)

O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Análise da eficácia do licenciamento ambiental
mā: Santiago, Thais Muniz Ottoni
I whakaputaina: (2013)

O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
mā: Schuster, Diego Henrique
I whakaputaina: (2013)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)

Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
mā: Silva, Nilvo Luiz Alves da
I whakaputaina: (2016)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2016)

O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2022)

Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2011)

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
mā: Silva, Julianne Holder da Câmara
I whakaputaina: (2023)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
mā: Leitão, Rômulo Guilherme
I whakaputaina: (2023)

Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
mā: Ramires, Celso Costa
I whakaputaina: (2015)

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