Fases e procedimentos do licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
由: Farias, Talden
出版: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
由: Farias, Talden
出版: (2013)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
由: Farias, Talden
出版: (2015)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
由: Farias, Talden
出版: (2022)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2007)

Licenciamento Ambiental
由: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
出版: (2002)

Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
由: Motta, Diana Meirelles da
出版: (2013)

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2020)

Aspectos gerais do licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2006)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
由: Garbaccio, Grace Ladeira
出版: (2018)

Competência municipal e licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2006)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
由: Farias, Talden
出版: (2013)

Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
由: Farias, Talden
出版: (2016)

Único nível de licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2016)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
由: Farias, Talden
出版: (2016)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2020)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
由: Farias, Talden
出版: (2013)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
由: Farias, Talden
出版: (2015)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
由: Farias, Talden
出版: (2023)

Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
由: Correia, Mary Lúcia Andrade
出版: (2017)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
由: Barifouse, Leonardo
出版: (2016)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
由: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版: (2004)

O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
由: Farias, Talden
出版: (2017)

Análise da eficácia do licenciamento ambiental
由: Santiago, Thais Muniz Ottoni
出版: (2013)

O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
由: Schuster, Diego Henrique
出版: (2013)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
由: Farias, Talden
出版: (2018)

Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
由: Silva, Nilvo Luiz Alves da
出版: (2016)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2016)

O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2022)

Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
由: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版: (2011)

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2014)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
由: Silva, Julianne Holder da Câmara
出版: (2023)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
由: Leitão, Rômulo Guilherme
出版: (2023)

Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
由: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版: (2017)

Licenciamento ambiental
由: Trennepohl, Curt
出版: (2020)

Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
由: Ramires, Celso Costa
出版: (2015)