A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Saved in:
| Hovedforfatter: | Flach, Michael Schneider |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 100 (fev./mar. 2022), p. 156-185 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, história. Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais. Proteção ambiental. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53565 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2017)
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
af: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Udgivet: (2015)
af: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Udgivet: (2015)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2012)
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2012)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
af: Sacchetto, Débora Duarte
Udgivet: (2011)
af: Sacchetto, Débora Duarte
Udgivet: (2011)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
af: Gomes, Enéias Xavier
Udgivet: (2015)
af: Gomes, Enéias Xavier
Udgivet: (2015)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
af: Dias, Solange Gonçalves
Udgivet: (2018)
af: Dias, Solange Gonçalves
Udgivet: (2018)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
af: Ferreira, Ivette Senise
Udgivet: (2005)
af: Ferreira, Ivette Senise
Udgivet: (2005)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
af: Paiva, Carlos Magno de Souza
Udgivet: (2014)
af: Paiva, Carlos Magno de Souza
Udgivet: (2014)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2013)
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2013)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
af: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Udgivet: (2008)
af: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Udgivet: (2008)
Patrimônio cultural
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
af: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Udgivet: (2023)
af: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Udgivet: (2023)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2010)
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2010)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
af: Pessanha, Jackelline Fraga
Udgivet: (2015)
af: Pessanha, Jackelline Fraga
Udgivet: (2015)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
af: Neri, Jefferson Crescencio
Udgivet: (2017)
af: Neri, Jefferson Crescencio
Udgivet: (2017)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
af: Fabre, Roger
Udgivet: (2017)
af: Fabre, Roger
Udgivet: (2017)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
af: Borges, Marco Antônio
Udgivet: (2001)
af: Borges, Marco Antônio
Udgivet: (2001)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2015)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2015)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
af: Pedro, Juliana Monteiro
Udgivet: (2018)
af: Pedro, Juliana Monteiro
Udgivet: (2018)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2019)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2019)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
af: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Udgivet: (2014)
af: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Udgivet: (2014)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
af: Martins, Douglas de Melo
Udgivet: (2023)
af: Martins, Douglas de Melo
Udgivet: (2023)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2019)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2019)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
af: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Udgivet: (2020)
af: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Udgivet: (2020)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
af: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Udgivet: (2012)
af: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Udgivet: (2012)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
af: Carvalho, Moysés Alencar de
Udgivet: (2011)
af: Carvalho, Moysés Alencar de
Udgivet: (2011)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
af: Miranda, Davidson
Udgivet: (2013)
af: Miranda, Davidson
Udgivet: (2013)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2013)
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2013)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
af: Guimarães, Nathália Arruda
Udgivet: (2006)
af: Guimarães, Nathália Arruda
Udgivet: (2006)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2015)
af: Matos, Federico Nunes de
Udgivet: (2015)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
af: Souza, Pablo Moitinho de
Udgivet: (2010)
af: Souza, Pablo Moitinho de
Udgivet: (2010)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
af: Unesco
Udgivet: (2018)
af: Unesco
Udgivet: (2018)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
af: Zunti, Renato Grossi
Udgivet: (2012)
af: Zunti, Renato Grossi
Udgivet: (2012)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
af: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Udgivet: (2007)
af: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Udgivet: (2007)
Lignende værker
-
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
af: Flach, Michael Schneider
Udgivet: (2020) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2009) -
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2017) -
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)