A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 100 (fev./mar. 2022), p. 156-185 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, história. Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais. Proteção ambiental. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53565 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Παρόμοια τεκμήρια
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2020)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2020)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
από: Marcos, Patrícia Rossi
Έκδοση: (2017)
από: Marcos, Patrícia Rossi
Έκδοση: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2009)
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2009)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
από: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Έκδοση: (2015)
από: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Έκδοση: (2015)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2012)
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2012)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
από: Sacchetto, Débora Duarte
Έκδοση: (2011)
από: Sacchetto, Débora Duarte
Έκδοση: (2011)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
από: Gomes, Enéias Xavier
Έκδοση: (2015)
από: Gomes, Enéias Xavier
Έκδοση: (2015)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
από: Dias, Solange Gonçalves
Έκδοση: (2018)
από: Dias, Solange Gonçalves
Έκδοση: (2018)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
από: Ferreira, Ivette Senise
Έκδοση: (2005)
από: Ferreira, Ivette Senise
Έκδοση: (2005)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
από: Paiva, Carlos Magno de Souza
Έκδοση: (2014)
από: Paiva, Carlos Magno de Souza
Έκδοση: (2014)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2013)
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2013)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
από: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Έκδοση: (2008)
από: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Έκδοση: (2008)
Patrimônio cultural
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2003)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2003)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
από: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Έκδοση: (2023)
από: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Έκδοση: (2023)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
από: Steigleder, Annelise Monteiro
Έκδοση: (2010)
από: Steigleder, Annelise Monteiro
Έκδοση: (2010)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
από: Pessanha, Jackelline Fraga
Έκδοση: (2015)
από: Pessanha, Jackelline Fraga
Έκδοση: (2015)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2003)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2003)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
από: Neri, Jefferson Crescencio
Έκδοση: (2017)
από: Neri, Jefferson Crescencio
Έκδοση: (2017)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
από: Fabre, Roger
Έκδοση: (2017)
από: Fabre, Roger
Έκδοση: (2017)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
από: Borges, Marco Antônio
Έκδοση: (2001)
από: Borges, Marco Antônio
Έκδοση: (2001)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2015)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2015)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
από: Pedro, Juliana Monteiro
Έκδοση: (2018)
από: Pedro, Juliana Monteiro
Έκδοση: (2018)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2019)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2019)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2020)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2020)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
από: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Έκδοση: (2014)
από: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Έκδοση: (2014)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
από: Martins, Douglas de Melo
Έκδοση: (2023)
από: Martins, Douglas de Melo
Έκδοση: (2023)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2019)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2019)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
από: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Έκδοση: (2020)
από: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Έκδοση: (2020)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
από: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Έκδοση: (2012)
από: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Έκδοση: (2012)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
από: Carvalho, Moysés Alencar de
Έκδοση: (2011)
από: Carvalho, Moysés Alencar de
Έκδοση: (2011)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
από: Miranda, Davidson
Έκδοση: (2013)
από: Miranda, Davidson
Έκδοση: (2013)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
από: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Έκδοση: (2013)
από: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Έκδοση: (2013)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
από: Guimarães, Nathália Arruda
Έκδοση: (2006)
από: Guimarães, Nathália Arruda
Έκδοση: (2006)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2015)
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2015)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
από: Souza, Pablo Moitinho de
Έκδοση: (2010)
από: Souza, Pablo Moitinho de
Έκδοση: (2010)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
από: Unesco
Έκδοση: (2018)
από: Unesco
Έκδοση: (2018)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
από: Zunti, Renato Grossi
Έκδοση: (2012)
από: Zunti, Renato Grossi
Έκδοση: (2012)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
από: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Έκδοση: (2007)
από: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Έκδοση: (2007)