A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
保存先:
| 第一著者: | Flach, Michael Schneider |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 100 (fev./mar. 2022), p. 156-185 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, história. Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais. Proteção ambiental. |
| オンライン・アクセス: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53565 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
類似資料
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2020)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2020)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009)
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009)
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
著者:: Marcos, Patrícia Rossi
出版事項: (2017)
著者:: Marcos, Patrícia Rossi
出版事項: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2009)
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2009)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
著者:: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版事項: (2015)
著者:: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版事項: (2015)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2012)
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2012)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
著者:: Sacchetto, Débora Duarte
出版事項: (2011)
著者:: Sacchetto, Débora Duarte
出版事項: (2011)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
著者:: Gomes, Enéias Xavier
出版事項: (2015)
著者:: Gomes, Enéias Xavier
出版事項: (2015)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
著者:: Dias, Solange Gonçalves
出版事項: (2018)
著者:: Dias, Solange Gonçalves
出版事項: (2018)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
著者:: Ferreira, Ivette Senise
出版事項: (2005)
著者:: Ferreira, Ivette Senise
出版事項: (2005)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
著者:: Paiva, Carlos Magno de Souza
出版事項: (2014)
著者:: Paiva, Carlos Magno de Souza
出版事項: (2014)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
著者:: Matos, Federico Nunes de
出版事項: (2013)
著者:: Matos, Federico Nunes de
出版事項: (2013)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
著者:: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
出版事項: (2008)
著者:: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
出版事項: (2008)
Patrimônio cultural
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
著者:: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版事項: (2023)
著者:: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版事項: (2023)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2010)
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2010)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
著者:: Pessanha, Jackelline Fraga
出版事項: (2015)
著者:: Pessanha, Jackelline Fraga
出版事項: (2015)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2003)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2003)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
著者:: Neri, Jefferson Crescencio
出版事項: (2017)
著者:: Neri, Jefferson Crescencio
出版事項: (2017)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
著者:: Fabre, Roger
出版事項: (2017)
著者:: Fabre, Roger
出版事項: (2017)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
著者:: Borges, Marco Antônio
出版事項: (2001)
著者:: Borges, Marco Antônio
出版事項: (2001)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2015)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2015)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
著者:: Pedro, Juliana Monteiro
出版事項: (2018)
著者:: Pedro, Juliana Monteiro
出版事項: (2018)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2019)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2019)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2020)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2020)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
著者:: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
出版事項: (2014)
著者:: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
出版事項: (2014)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
著者:: Martins, Douglas de Melo
出版事項: (2023)
著者:: Martins, Douglas de Melo
出版事項: (2023)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2019)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2019)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
著者:: Alves, Fábio Wellington Ataíde
出版事項: (2020)
著者:: Alves, Fábio Wellington Ataíde
出版事項: (2020)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
著者:: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
出版事項: (2012)
著者:: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
出版事項: (2012)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
著者:: Carvalho, Moysés Alencar de
出版事項: (2011)
著者:: Carvalho, Moysés Alencar de
出版事項: (2011)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
著者:: Miranda, Davidson
出版事項: (2013)
著者:: Miranda, Davidson
出版事項: (2013)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
著者:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版事項: (2013)
著者:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版事項: (2013)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
著者:: Guimarães, Nathália Arruda
出版事項: (2006)
著者:: Guimarães, Nathália Arruda
出版事項: (2006)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
著者:: Matos, Federico Nunes de
出版事項: (2015)
著者:: Matos, Federico Nunes de
出版事項: (2015)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
著者:: Souza, Pablo Moitinho de
出版事項: (2010)
著者:: Souza, Pablo Moitinho de
出版事項: (2010)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
著者:: Unesco
出版事項: (2018)
著者:: Unesco
出版事項: (2018)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
著者:: Zunti, Renato Grossi
出版事項: (2012)
著者:: Zunti, Renato Grossi
出版事項: (2012)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
著者:: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
出版事項: (2007)
著者:: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
出版事項: (2007)
類似資料
-
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2020) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009) -
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
著者:: Marcos, Patrícia Rossi
出版事項: (2017) -
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2009)