A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Na minha lista:
| Autor principal: | Flach, Michael Schneider |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 100 (fev./mar. 2022), p. 156-185 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, história. Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais. Proteção ambiental. |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53565 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Registos relacionados
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009)
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009)
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2017)
Por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2009)
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2009)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em: (2015)
Por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado em: (2015)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2012)
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2012)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado em: (2011)
Por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado em: (2011)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado em: (2015)
Por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado em: (2015)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado em: (2018)
Por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado em: (2018)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado em: (2005)
Por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado em: (2005)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Por: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicado em: (2014)
Por: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicado em: (2014)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Por: Matos, Federico Nunes de
Publicado em: (2013)
Por: Matos, Federico Nunes de
Publicado em: (2013)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado em: (2008)
Por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado em: (2008)
Patrimônio cultural
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2003)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2003)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Por: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicado em: (2023)
Por: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicado em: (2023)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2010)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2010)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Por: Pessanha, Jackelline Fraga
Publicado em: (2015)
Por: Pessanha, Jackelline Fraga
Publicado em: (2015)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
Por: Neri, Jefferson Crescencio
Publicado em: (2017)
Por: Neri, Jefferson Crescencio
Publicado em: (2017)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
Por: Fabre, Roger
Publicado em: (2017)
Por: Fabre, Roger
Publicado em: (2017)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Por: Borges, Marco Antônio
Publicado em: (2001)
Por: Borges, Marco Antônio
Publicado em: (2001)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2015)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2015)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Por: Pedro, Juliana Monteiro
Publicado em: (2018)
Por: Pedro, Juliana Monteiro
Publicado em: (2018)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2019)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2019)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
Por: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Publicado em: (2014)
Por: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Publicado em: (2014)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Por: Martins, Douglas de Melo
Publicado em: (2023)
Por: Martins, Douglas de Melo
Publicado em: (2023)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2019)
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2019)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2020)
Por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2020)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
Por: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Publicado em: (2012)
Por: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Publicado em: (2012)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
Por: Carvalho, Moysés Alencar de
Publicado em: (2011)
Por: Carvalho, Moysés Alencar de
Publicado em: (2011)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
Por: Miranda, Davidson
Publicado em: (2013)
Por: Miranda, Davidson
Publicado em: (2013)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado em: (2013)
Por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado em: (2013)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Por: Guimarães, Nathália Arruda
Publicado em: (2006)
Por: Guimarães, Nathália Arruda
Publicado em: (2006)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Por: Matos, Federico Nunes de
Publicado em: (2015)
Por: Matos, Federico Nunes de
Publicado em: (2015)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Por: Souza, Pablo Moitinho de
Publicado em: (2010)
Por: Souza, Pablo Moitinho de
Publicado em: (2010)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
Por: Unesco
Publicado em: (2018)
Por: Unesco
Publicado em: (2018)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
Por: Zunti, Renato Grossi
Publicado em: (2012)
Por: Zunti, Renato Grossi
Publicado em: (2012)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Por: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Publicado em: (2007)
Por: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Publicado em: (2007)
Registos relacionados
-
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2020) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009) -
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2017) -
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2009)