A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Advocacia pública & sociedade Vol. 2, n. 3 (1998), p. 335-354 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade (direito), brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124776 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
-н: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A publicidade da reserva florestal legal
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2014)
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Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
-н: Alves, Fabrício Germano
Хэвлэсэн: (2020)
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Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
-н: Veiga, Erika Matos da
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
-н: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
-н: Marcon, Gabriela Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
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Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
-н: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2023)
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Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
-н: Raymundi, Fabiano Camozzato
Хэвлэсэн: (2014)
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Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
-н: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Хэвлэсэн: (2020)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
-н: Passarelli, Luciano Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
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A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
-н: Silva Filho, Derly Barreto e
Хэвлэсэн: (1995)
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-н: Rodrigues Neto, Assuero
Хэвлэсэн: (2018)
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O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
-н: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Хэвлэсэн: (2022)
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Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
-н: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
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A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
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-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
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Хэвлэсэн: (2017)
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Licenciamento ambiental
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2020)
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Anúncios publicitários e outdoors
-н: Figueiredo, Lúcia Valle
Хэвлэсэн: (2007)
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Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
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A nova cidade
-н: Pons, Pedro Fandos
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Licenciamento ambiental
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2018)
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Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
-н: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Хэвлэсэн: (2018)
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Licenciamento ambiental
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2022)
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
-н: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Хэвлэсэн: (1998)
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
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