A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Advocacia pública & sociedade Vol. 2, n. 3 (1998), p. 335-354 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade (direito), brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124776 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Autor: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Vydáno: (2013)
Autor: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Vydáno: (2013)
A publicidade da reserva florestal legal
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2014)
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2014)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
Autor: Alves, Fabrício Germano
Vydáno: (2020)
Autor: Alves, Fabrício Germano
Vydáno: (2020)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Autor: Guimarães Júnior, João Lopes
Vydáno: (2000)
Autor: Guimarães Júnior, João Lopes
Vydáno: (2000)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
Autor: Veiga, Erika Matos da
Vydáno: (2011)
Autor: Veiga, Erika Matos da
Vydáno: (2011)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
Autor: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Vydáno: (2020)
Autor: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Vydáno: (2020)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Autor: Marcon, Gabriela Almeida
Vydáno: (2017)
Autor: Marcon, Gabriela Almeida
Vydáno: (2017)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Autor: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Vydáno: (2004)
Autor: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Vydáno: (2004)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2014)
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2014)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2023)
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2023)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
Autor: Silva Filho, Derly Barreto e
Vydáno: (1995)
Autor: Silva Filho, Derly Barreto e
Vydáno: (1995)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Autor: Raymundi, Fabiano Camozzato
Vydáno: (2014)
Autor: Raymundi, Fabiano Camozzato
Vydáno: (2014)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
Autor: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Vydáno: (2020)
Autor: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Vydáno: (2020)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Autor: Passarelli, Luciano Lopes
Vydáno: (2020)
Autor: Passarelli, Luciano Lopes
Vydáno: (2020)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Autor: Rodrigues Neto, Assuero
Vydáno: (2018)
Autor: Rodrigues Neto, Assuero
Vydáno: (2018)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
Autor: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Vydáno: (2016)
Autor: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Vydáno: (2016)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Autor: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Vydáno: (2022)
Autor: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Vydáno: (2022)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
Autor: Crivellari, Júlio César Teixeira
Vydáno: (2012)
Autor: Crivellari, Júlio César Teixeira
Vydáno: (2012)
A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente
Autor: Laender, Vinicius Meireles
Vydáno: (2018)
Autor: Laender, Vinicius Meireles
Vydáno: (2018)
Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
Autor: Wakahara, Roberto
Vydáno: (2017)
Autor: Wakahara, Roberto
Vydáno: (2017)
O meio ambiente e o registro de imóveis
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2004)
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2004)
O mito na carne : a desfiguração e reconfiguração dos animais de produção pela linguagem
Autor: Benicio, Milla
Vydáno: (2010)
Autor: Benicio, Milla
Vydáno: (2010)
Registro da propriedade e meio ambiente
Autor: Morell, Santiago Lafarga
Vydáno: (2004)
Autor: Morell, Santiago Lafarga
Vydáno: (2004)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
Autor: Pacheco, Cristiano
Vydáno: (2011)
Autor: Pacheco, Cristiano
Vydáno: (2011)
A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
Autor: Martins, Joana D'Arc Dias
Vydáno: (2019)
Autor: Martins, Joana D'Arc Dias
Vydáno: (2019)
Licenciamento ambiental
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2020)
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2020)
Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020)
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020)
Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020)
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020)
Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2024)
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2024)
Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2024)
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2024)
Licenciamento ambiental
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2018)
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2018)
Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda
Autor: Bonatti, Gisele Alves
Vydáno: (2017)
Autor: Bonatti, Gisele Alves
Vydáno: (2017)
Licenciamento ambiental
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2022)
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)
O registro da propriedade e a propriedade rural
Autor: Martínez Rojo, Jesús María
Vydáno: (2004)
Autor: Martínez Rojo, Jesús María
Vydáno: (2004)
Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
Autor: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Vydáno: (2018)
Autor: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Vydáno: (2018)
A problemática ambiental e os discursos de responsabilidade social das empresas
Autor: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Vydáno: (2022)
Autor: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Vydáno: (2022)
Licenciamento Ambiental
Autor: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Vydáno: (2002)
Autor: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Vydáno: (2002)
Anúncios publicitários e outdoors
Autor: Figueiredo, Lúcia Valle
Vydáno: (2007)
Autor: Figueiredo, Lúcia Valle
Vydáno: (2007)
A nova cidade
Autor: Pons, Pedro Fandos
Vydáno: (2010)
Autor: Pons, Pedro Fandos
Vydáno: (2010)
Podobné jednotky
-
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Autor: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Vydáno: (2013) -
A publicidade da reserva florestal legal
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2014) -
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
Autor: Alves, Fabrício Germano
Vydáno: (2020) -
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Autor: Guimarães Júnior, João Lopes
Vydáno: (2000) -
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
Autor: Veiga, Erika Matos da
Vydáno: (2011)