Buchumschlag

A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Advocacia pública & sociedade Vol. 2, n. 3 (1998), p. 335-354
Ano:	1995
Assuntos:	Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade (direito), brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124776
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
von: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Veröffentlicht: (2013)

A publicidade da reserva florestal legal
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2014)

Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
von: Alves, Fabrício Germano
Veröffentlicht: (2020)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
von: Guimarães Júnior, João Lopes
Veröffentlicht: (2000)

A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
von: Veiga, Erika Matos da
Veröffentlicht: (2011)

Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
von: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Veröffentlicht: (2020)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
von: Marcon, Gabriela Almeida
Veröffentlicht: (2017)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
von: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Veröffentlicht: (2004)

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2023)

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
von: Silva Filho, Derly Barreto e
Veröffentlicht: (1995)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
von: Raymundi, Fabiano Camozzato
Veröffentlicht: (2014)

Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
von: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Veröffentlicht: (2020)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
von: Passarelli, Luciano Lopes
Veröffentlicht: (2020)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
von: Rodrigues Neto, Assuero
Veröffentlicht: (2018)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
von: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Veröffentlicht: (2016)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
von: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Veröffentlicht: (2022)

A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
von: Crivellari, Júlio César Teixeira
Veröffentlicht: (2012)

A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente
von: Laender, Vinicius Meireles
Veröffentlicht: (2018)

Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
von: Wakahara, Roberto
Veröffentlicht: (2017)

O meio ambiente e o registro de imóveis
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2004)

O mito na carne : a desfiguração e reconfiguração dos animais de produção pela linguagem
von: Benicio, Milla
Veröffentlicht: (2010)

Registro da propriedade e meio ambiente
von: Morell, Santiago Lafarga
Veröffentlicht: (2004)

O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
von: Pacheco, Cristiano
Veröffentlicht: (2011)

A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
von: Martins, Joana D'Arc Dias
Veröffentlicht: (2019)

Licenciamento ambiental
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2020)

Licenciamento ambiental
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2020)

Licenciamento ambiental
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2020)

Licenciamento ambiental
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2024)

Licenciamento ambiental
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2024)

Licenciamento ambiental
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2018)

Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda
von: Bonatti, Gisele Alves
Veröffentlicht: (2017)

Licenciamento ambiental
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2013)

O registro da propriedade e a propriedade rural
von: Martínez Rojo, Jesús María
Veröffentlicht: (2004)

Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
von: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Veröffentlicht: (2018)

A problemática ambiental e os discursos de responsabilidade social das empresas
von: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Veröffentlicht: (2022)

Licenciamento Ambiental
von: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Veröffentlicht: (2002)

Anúncios publicitários e outdoors
von: Figueiredo, Lúcia Valle
Veröffentlicht: (2007)

A nova cidade
von: Pons, Pedro Fandos
Veröffentlicht: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso