A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Advocacia pública & sociedade Vol. 2, n. 3 (1998), p. 335-354 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade (direito), brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124776 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
nork: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A publicidade da reserva florestal legal
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2014)
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2014)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
nork: Alves, Fabrício Germano
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
nork: Veiga, Erika Matos da
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
nork: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
nork: Marcon, Gabriela Almeida
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
nork: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Argitaratua: (2004)
nork: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Argitaratua: (2004)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
nork: Silva Filho, Derly Barreto e
Argitaratua: (1995)
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Argitaratua: (1995)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
nork: Raymundi, Fabiano Camozzato
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
nork: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
nork: Passarelli, Luciano Lopes
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
nork: Rodrigues Neto, Assuero
Argitaratua: (2018)
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Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
nork: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Argitaratua: (2016)
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O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
nork: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
nork: Crivellari, Júlio César Teixeira
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente
nork: Laender, Vinicius Meireles
Argitaratua: (2018)
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Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
nork: Wakahara, Roberto
Argitaratua: (2017)
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O meio ambiente e o registro de imóveis
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2004)
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O mito na carne : a desfiguração e reconfiguração dos animais de produção pela linguagem
nork: Benicio, Milla
Argitaratua: (2010)
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Registro da propriedade e meio ambiente
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Argitaratua: (2004)
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O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
nork: Pacheco, Cristiano
Argitaratua: (2011)
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A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
nork: Martins, Joana D'Arc Dias
Argitaratua: (2019)
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Licenciamento ambiental
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
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Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
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Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
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Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
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Licenciamento ambiental
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Argitaratua: (2018)
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Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda
nork: Bonatti, Gisele Alves
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Licenciamento ambiental
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
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O registro da propriedade e a propriedade rural
nork: Martínez Rojo, Jesús María
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Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
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A problemática ambiental e os discursos de responsabilidade social das empresas
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Licenciamento Ambiental
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2002)
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Anúncios publicitários e outdoors
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