A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Advocacia pública & sociedade Vol. 2, n. 3 (1998), p. 335-354 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade (direito), brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124776 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
de réir: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A publicidade da reserva florestal legal
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Alves, Fabrício Germano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Veiga, Erika Matos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Marcon, Gabriela Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
de réir: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Silva Filho, Derly Barreto e
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Licenciamento ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Farias, Talden
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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de réir: Figueiredo, Lúcia Valle
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Pons, Pedro Fandos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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