Ata uhi

A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Advocacia pública & sociedade Vol. 2, n. 3 (1998), p. 335-354
Ano:	1995
Assuntos:	Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade (direito), brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124776
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
mā: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
I whakaputaina: (2013)

A publicidade da reserva florestal legal
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2014)

Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
mā: Alves, Fabrício Germano
I whakaputaina: (2020)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2000)

A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
mā: Veiga, Erika Matos da
I whakaputaina: (2011)

Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
mā: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
I whakaputaina: (2020)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
mā: Marcon, Gabriela Almeida
I whakaputaina: (2017)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
mā: Garcia-Hinojal López, Vicente José
I whakaputaina: (2004)

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2023)

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
mā: Silva Filho, Derly Barreto e
I whakaputaina: (1995)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
mā: Raymundi, Fabiano Camozzato
I whakaputaina: (2014)

Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
mā: Machado, Yasmin Aparecida Folha
I whakaputaina: (2020)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
mā: Passarelli, Luciano Lopes
I whakaputaina: (2020)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
mā: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
I whakaputaina: (2016)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
mā: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
I whakaputaina: (2022)

A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
mā: Crivellari, Júlio César Teixeira
I whakaputaina: (2012)

A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente
mā: Laender, Vinicius Meireles
I whakaputaina: (2018)

Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
mā: Wakahara, Roberto
I whakaputaina: (2017)

O meio ambiente e o registro de imóveis
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2004)

O mito na carne : a desfiguração e reconfiguração dos animais de produção pela linguagem
mā: Benicio, Milla
I whakaputaina: (2010)

Registro da propriedade e meio ambiente
mā: Morell, Santiago Lafarga
I whakaputaina: (2004)

O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
mā: Pacheco, Cristiano
I whakaputaina: (2011)

A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2019)

Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)

Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2018)

Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda
mā: Bonatti, Gisele Alves
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

O registro da propriedade e a propriedade rural
mā: Martínez Rojo, Jesús María
I whakaputaina: (2004)

Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
mā: Filla, Gisele de Pinho Tavares
I whakaputaina: (2018)

A problemática ambiental e os discursos de responsabilidade social das empresas
mā: Saldanha, Jânia Maria Lopes
I whakaputaina: (2022)

Licenciamento Ambiental
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2002)

Anúncios publicitários e outdoors
mā: Figueiredo, Lúcia Valle
I whakaputaina: (2007)

A nova cidade
mā: Pons, Pedro Fandos
I whakaputaina: (2010)

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