Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 29 (jan./mar. 2003), p. 127-166 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo industrial, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101833 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
de réir: Santos, Saint' Clair Honorato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Santos, Saint' Clair Honorato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
de réir: Reinach, Carolina Homem de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Reinach, Carolina Homem de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
de réir: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
de réir: Birck, Sheila
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Birck, Sheila
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
de réir: Rocha, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rocha, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
de réir: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
de réir: Bandeira, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Bandeira, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A cidade e as áreas contaminadas
de réir: Yoshimoto, Paulo Massato
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Yoshimoto, Paulo Massato
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A coincineração de resíduos em fornos de cimento : riscos para a saúde e o meio ambiente
de réir: Milanez, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Milanez, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
de réir: Morong, Fábio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Morong, Fábio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
de réir: Ferreira, Jefferson Marcondes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ferreira, Jefferson Marcondes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
de réir: Lavratti, Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Lavratti, Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
de réir: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
de réir: Minozzo, Mariane
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Minozzo, Mariane
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
de réir: Martins, Joana D'Arc Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Martins, Joana D'Arc Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
de réir: Arantes, Andréa Benedetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Arantes, Andréa Benedetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Reparação de danos ambientais
de réir: Rocha, Maria Isabel de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Rocha, Maria Isabel de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
de réir: Silva, Júlia Assis da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Júlia Assis da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
de réir: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Responsabilidade civil por dano ecológico
de réir: Ferraz, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (1978)
de réir: Ferraz, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (1978)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
de réir: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)