Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 29 (jan./mar. 2003), p. 127-166 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo industrial, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101833 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2002)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2002)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
מאת: Santos, Saint' Clair Honorato
יצא לאור: (1996)
מאת: Santos, Saint' Clair Honorato
יצא לאור: (1996)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2012)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2012)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2004)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2004)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
מאת: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
יצא לאור: (1997)
מאת: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
יצא לאור: (1997)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
מאת: Reinach, Carolina Homem de Mello
יצא לאור: (2018)
מאת: Reinach, Carolina Homem de Mello
יצא לאור: (2018)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
מאת: Birck, Sheila
יצא לאור: (2021)
מאת: Birck, Sheila
יצא לאור: (2021)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
מאת: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
יצא לאור: (2020)
מאת: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
יצא לאור: (2020)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
מאת: Rocha, Luis Fernando
יצא לאור: (2015)
מאת: Rocha, Luis Fernando
יצא לאור: (2015)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2019)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2019)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2010)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2010)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2006)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2006)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
מאת: Bandeira, Gustavo
יצא לאור: (2004)
מאת: Bandeira, Gustavo
יצא לאור: (2004)
A coincineração de resíduos em fornos de cimento : riscos para a saúde e o meio ambiente
מאת: Milanez, Bruno
יצא לאור: (2009)
מאת: Milanez, Bruno
יצא לאור: (2009)
A cidade e as áreas contaminadas
מאת: Yoshimoto, Paulo Massato
יצא לאור: (2019)
מאת: Yoshimoto, Paulo Massato
יצא לאור: (2019)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2016)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2023)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2023)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
מאת: Ferreira, Jefferson Marcondes
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira, Jefferson Marcondes
יצא לאור: (2024)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2009)
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2009)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2019)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2003)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2003)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
מאת: Roland, Manoela Carneiro
יצא לאור: (2021)
מאת: Roland, Manoela Carneiro
יצא לאור: (2021)
O dano moral ambiental e sua reparação
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
מאת: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
יצא לאור: (2023)
מאת: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
יצא לאור: (2023)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
מאת: Minozzo, Mariane
יצא לאור: (2017)
מאת: Minozzo, Mariane
יצא לאור: (2017)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
מאת: Martins, Joana D'Arc Dias
יצא לאור: (2023)
מאת: Martins, Joana D'Arc Dias
יצא לאור: (2023)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2003)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2003)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
מאת: Hack, Érico
יצא לאור: (2008)
מאת: Hack, Érico
יצא לאור: (2008)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
מאת: Militello, Vincenzo
יצא לאור: (2020)
מאת: Militello, Vincenzo
יצא לאור: (2020)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
מאת: Gripp, William Gomes
יצא לאור: (2006)
מאת: Gripp, William Gomes
יצא לאור: (2006)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
מאת: Carvalho, Marcela Alves de Lima
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Marcela Alves de Lima
יצא לאור: (2020)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2017)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2017)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2022)
Reparação de danos ambientais
מאת: Rocha, Maria Isabel de Matos
יצא לאור: (2000)
מאת: Rocha, Maria Isabel de Matos
יצא לאור: (2000)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
מאת: Silva, Franco Mattos e
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Franco Mattos e
יצא לאור: (2004)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
מאת: Souza, Marcos da Cunha e
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Marcos da Cunha e
יצא לאור: (2014)