Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 29 (jan./mar. 2003), p. 127-166 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo industrial, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101833 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2002)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2002)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
od: Santos, Saint' Clair Honorato
Izdano: (1996)
od: Santos, Saint' Clair Honorato
Izdano: (1996)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2012)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2012)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2004)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2004)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
od: Reinach, Carolina Homem de Mello
Izdano: (2018)
od: Reinach, Carolina Homem de Mello
Izdano: (2018)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
od: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Izdano: (1997)
od: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Izdano: (1997)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
od: Birck, Sheila
Izdano: (2021)
od: Birck, Sheila
Izdano: (2021)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
od: Rocha, Luis Fernando
Izdano: (2015)
od: Rocha, Luis Fernando
Izdano: (2015)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
od: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Izdano: (2020)
od: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Izdano: (2020)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
od: Augustin, Sérgio
Izdano: (2019)
od: Augustin, Sérgio
Izdano: (2019)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Izdano: (2006)
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Izdano: (2006)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2010)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2010)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
od: Bandeira, Gustavo
Izdano: (2004)
od: Bandeira, Gustavo
Izdano: (2004)
A cidade e as áreas contaminadas
od: Yoshimoto, Paulo Massato
Izdano: (2019)
od: Yoshimoto, Paulo Massato
Izdano: (2019)
A coincineração de resíduos em fornos de cimento : riscos para a saúde e o meio ambiente
od: Milanez, Bruno
Izdano: (2009)
od: Milanez, Bruno
Izdano: (2009)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
od: Morong, Fábio Ferreira
Izdano: (2011)
od: Morong, Fábio Ferreira
Izdano: (2011)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
od: Ferreira, Jefferson Marcondes
Izdano: (2024)
od: Ferreira, Jefferson Marcondes
Izdano: (2024)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2016)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2016)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2023)
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2023)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2003)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2003)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
od: Lavratti, Paula
Izdano: (2009)
od: Lavratti, Paula
Izdano: (2009)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
od: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Izdano: (2023)
od: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Izdano: (2023)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
od: Minozzo, Mariane
Izdano: (2017)
od: Minozzo, Mariane
Izdano: (2017)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
od: Martins, Joana D'Arc Dias
Izdano: (2023)
od: Martins, Joana D'Arc Dias
Izdano: (2023)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2003)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2003)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
od: Thomé, Romeu
Izdano: (2017)
od: Thomé, Romeu
Izdano: (2017)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2019)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2019)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Izdano: (2022)
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Izdano: (2022)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
od: Arantes, Andréa Benedetto
Izdano: (2014)
od: Arantes, Andréa Benedetto
Izdano: (2014)
Reparação de danos ambientais
od: Rocha, Maria Isabel de Matos
Izdano: (2000)
od: Rocha, Maria Isabel de Matos
Izdano: (2000)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
od: Silva, Júlia Assis da
Izdano: (2020)
od: Silva, Júlia Assis da
Izdano: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2016)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2016)
Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2006)
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2006)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
od: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Izdano: (2021)
od: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Izdano: (2021)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2003)
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2003)
Responsabilidade civil por dano ecológico
od: Ferraz, Sérgio
Izdano: (1978)
od: Ferraz, Sérgio
Izdano: (1978)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
od: Souza, Marcos da Cunha e
Izdano: (2014)
od: Souza, Marcos da Cunha e
Izdano: (2014)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2020)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2020)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
od: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Izdano: (2016)
od: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Izdano: (2016)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1976)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1976)