Ata uhi

Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Steigleder, Annelise Monteiro
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 29 (jan./mar. 2003), p. 127-166
Ano:	2003
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo industrial, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101833
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2002)

Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
mā: Santos, Saint' Clair Honorato
I whakaputaina: (1996)

Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2012)

Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2004)

Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
mā: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
I whakaputaina: (1997)

Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
mā: Reinach, Carolina Homem de Mello
I whakaputaina: (2018)

A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
mā: Birck, Sheila
I whakaputaina: (2021)

Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
mā: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
I whakaputaina: (2020)

Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2015)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2019)

A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2006)

Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
mā: Bandeira, Gustavo
I whakaputaina: (2004)

A coincineração de resíduos em fornos de cimento : riscos para a saúde e o meio ambiente
mā: Milanez, Bruno
I whakaputaina: (2009)

A cidade e as áreas contaminadas
mā: Yoshimoto, Paulo Massato
I whakaputaina: (2019)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2023)

Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
mā: Ferreira, Jefferson Marcondes
I whakaputaina: (2024)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula
I whakaputaina: (2009)

Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2019)

As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
mā: Morong, Fábio Ferreira
I whakaputaina: (2011)

A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
mā: Roland, Manoela Carneiro
I whakaputaina: (2021)

O dano moral ambiental e sua reparação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)

Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
mā: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
I whakaputaina: (2023)

Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
mā: Minozzo, Mariane
I whakaputaina: (2017)

Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2023)

Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)

O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
mā: Hack, Érico
I whakaputaina: (2008)

Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
mā: Militello, Vincenzo
I whakaputaina: (2020)

Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
mā: Gripp, William Gomes
I whakaputaina: (2006)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
mā: Carvalho, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2017)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2022)

Reparação de danos ambientais
mā: Rocha, Maria Isabel de Matos
I whakaputaina: (2000)

A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
mā: Silva, Franco Mattos e
I whakaputaina: (2004)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2010)

Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)

Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
mā: Souza, Marcos da Cunha e
I whakaputaina: (2014)

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