Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
Na minha lista:
| Autor principal: | Steigleder, Annelise Monteiro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 29 (jan./mar. 2003), p. 127-166 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo industrial, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101833 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2002)
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2002)
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
por: Santos, Saint' Clair Honorato
Publicado em: (1996)
por: Santos, Saint' Clair Honorato
Publicado em: (1996)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2012)
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2012)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2004)
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2004)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
por: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Publicado em: (1997)
por: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Publicado em: (1997)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
por: Reinach, Carolina Homem de Mello
Publicado em: (2018)
por: Reinach, Carolina Homem de Mello
Publicado em: (2018)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
por: Birck, Sheila
Publicado em: (2021)
por: Birck, Sheila
Publicado em: (2021)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
por: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publicado em: (2020)
por: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publicado em: (2020)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
por: Rocha, Luis Fernando
Publicado em: (2015)
por: Rocha, Luis Fernando
Publicado em: (2015)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2019)
por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2019)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2010)
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2010)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2006)
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2006)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
por: Bandeira, Gustavo
Publicado em: (2004)
por: Bandeira, Gustavo
Publicado em: (2004)
A coincineração de resíduos em fornos de cimento : riscos para a saúde e o meio ambiente
por: Milanez, Bruno
Publicado em: (2009)
por: Milanez, Bruno
Publicado em: (2009)
A cidade e as áreas contaminadas
por: Yoshimoto, Paulo Massato
Publicado em: (2019)
por: Yoshimoto, Paulo Massato
Publicado em: (2019)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2016)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2016)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2023)
por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2023)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
por: Ferreira, Jefferson Marcondes
Publicado em: (2024)
por: Ferreira, Jefferson Marcondes
Publicado em: (2024)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
por: Lavratti, Paula
Publicado em: (2009)
por: Lavratti, Paula
Publicado em: (2009)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2019)
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2019)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
por: Morong, Fábio Ferreira
Publicado em: (2011)
por: Morong, Fábio Ferreira
Publicado em: (2011)
A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
por: Roland, Manoela Carneiro
Publicado em: (2021)
por: Roland, Manoela Carneiro
Publicado em: (2021)
O dano moral ambiental e sua reparação
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
por: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Publicado em: (2023)
por: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Publicado em: (2023)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
por: Minozzo, Mariane
Publicado em: (2017)
por: Minozzo, Mariane
Publicado em: (2017)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
por: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicado em: (2023)
por: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicado em: (2023)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
por: Hack, Érico
Publicado em: (2008)
por: Hack, Érico
Publicado em: (2008)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
por: Militello, Vincenzo
Publicado em: (2020)
por: Militello, Vincenzo
Publicado em: (2020)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
por: Gripp, William Gomes
Publicado em: (2006)
por: Gripp, William Gomes
Publicado em: (2006)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
por: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicado em: (2020)
por: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicado em: (2020)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
por: Thomé, Romeu
Publicado em: (2017)
por: Thomé, Romeu
Publicado em: (2017)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado em: (2022)
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado em: (2022)
Reparação de danos ambientais
por: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicado em: (2000)
por: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicado em: (2000)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
por: Silva, Franco Mattos e
Publicado em: (2004)
por: Silva, Franco Mattos e
Publicado em: (2004)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)
por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2003)
por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2003)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado em: (2014)
por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado em: (2014)
Registros relacionados
-
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2002) -
Destinação final de resíduos industriais pela técnica de co-processamtno
por: Santos, Saint' Clair Honorato
Publicado em: (1996) -
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2012) -
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2004) -
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
por: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Publicado em: (1997)