Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 8, n. 4 (2016), p. 1757-1777 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Bens, aspectos sociais, brasil. Boa fé, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Contrato, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/25740/19159 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
από: Lima, Laís Miranda
Έκδοση: (2022)
από: Lima, Laís Miranda
Έκδοση: (2022)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
από: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Έκδοση: (2018)
από: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Έκδοση: (2018)
ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
από: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Έκδοση: (2023)
από: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Έκδοση: (2023)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
από: Crivellari, Júlio César Teixeira
Έκδοση: (2012)
από: Crivellari, Júlio César Teixeira
Έκδοση: (2012)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
από: Kunisawa, Viviane Yumy M
Έκδοση: (2005)
από: Kunisawa, Viviane Yumy M
Έκδοση: (2005)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
από: Scaquetti, Sonia Cristina
Έκδοση: (2014)
από: Scaquetti, Sonia Cristina
Έκδοση: (2014)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
από: Azevedo, Alvaro Villaça
Έκδοση: (1995)
από: Azevedo, Alvaro Villaça
Έκδοση: (1995)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2017)
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2017)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2010)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2010)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
από: Tomasevicius Filho, Eduardo
Έκδοση: (2005)
από: Tomasevicius Filho, Eduardo
Έκδοση: (2005)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2023)
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2023)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
από: Poli, Luciana Costa
Έκδοση: (2013)
από: Poli, Luciana Costa
Έκδοση: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
από: Poli, Luciana Costa
Έκδοση: (2013)
από: Poli, Luciana Costa
Έκδοση: (2013)
Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental
από: Neves, Rafael Burlani
Έκδοση: (2012)
από: Neves, Rafael Burlani
Έκδοση: (2012)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
από: Sá, Priscila Zeni de
Έκδοση: (2023)
από: Sá, Priscila Zeni de
Έκδοση: (2023)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
από: Pilati, José Isaac
Έκδοση: (2004)
από: Pilati, José Isaac
Έκδοση: (2004)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
από: Regis, Erick
Έκδοση: (2025)
από: Regis, Erick
Έκδοση: (2025)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2020)
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2020)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
από: Santos, Karina Alves Teixeira
Έκδοση: (2013)
από: Santos, Karina Alves Teixeira
Έκδοση: (2013)
A função socioambiental do contrato
από: Silva, Michael César
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Michael César
Έκδοση: (2019)
A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
από: Régio, Beatriz de Araújo
Έκδοση: (2022)
από: Régio, Beatriz de Araújo
Έκδοση: (2022)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
από: Lídice, Roberta
Έκδοση: (2019)
από: Lídice, Roberta
Έκδοση: (2019)
Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
από: Muniz, Veyzon Campos
Έκδοση: (2019)
από: Muniz, Veyzon Campos
Έκδοση: (2019)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
από: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Έκδοση: (2005)
από: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Έκδοση: (2005)
Proteção da confiança nas relações médicas
από: Milagres, Marcelo de Oliveira
Έκδοση: (2010)
από: Milagres, Marcelo de Oliveira
Έκδοση: (2010)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
από: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Έκδοση: (2012)
από: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Έκδοση: (2012)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
από: Borges, Gustavo
Έκδοση: (2020)
από: Borges, Gustavo
Έκδοση: (2020)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
από: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Έκδοση: (2007)
από: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Έκδοση: (2007)
Constituinte e meio ambiente
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1985)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1985)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
από: Fonseca, Patrícia Galindo da
Έκδοση: (2014)
από: Fonseca, Patrícia Galindo da
Έκδοση: (2014)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
από: Dallegrave Neto, José Affonso
Έκδοση: (2007)
από: Dallegrave Neto, José Affonso
Έκδοση: (2007)
Contratações públicas sustentáveis
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2010)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2015)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2015)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
από: Mattia, Fabio Maria de
Έκδοση: (1994)
από: Mattia, Fabio Maria de
Έκδοση: (1994)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
από: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Έκδοση: (2023)
από: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Έκδοση: (2023)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2002)
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2002)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
από: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Έκδοση: (2021)
από: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Έκδοση: (2021)
O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco
από: Gomes, Renata Nascimento
Έκδοση: (2015)
από: Gomes, Renata Nascimento
Έκδοση: (2015)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
από: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Έκδοση: (2014)
από: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Έκδοση: (2014)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Έκδοση: (2016)
από: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Έκδοση: (2016)