Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Souza, Carlos Affonso Pereira de |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 8, n. 4 (2016), p. 1757-1777 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Bens, aspectos sociais, brasil. Boa fé, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Contrato, brasil. |
| Linkit: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/25740/19159 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
Tekijä: Lima, Laís Miranda
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Lima, Laís Miranda
Julkaistu: (2022)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
Tekijä: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Julkaistu: (2018)
ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
Tekijä: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Julkaistu: (2023)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
Tekijä: Crivellari, Júlio César Teixeira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Crivellari, Júlio César Teixeira
Julkaistu: (2012)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Tekijä: Kunisawa, Viviane Yumy M
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Kunisawa, Viviane Yumy M
Julkaistu: (2005)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
Tekijä: Scaquetti, Sonia Cristina
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Scaquetti, Sonia Cristina
Julkaistu: (2014)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
Tekijä: Azevedo, Alvaro Villaça
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Azevedo, Alvaro Villaça
Julkaistu: (1995)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2017)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2010)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Tekijä: Tomasevicius Filho, Eduardo
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Tomasevicius Filho, Eduardo
Julkaistu: (2005)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2023)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Tekijä: Poli, Luciana Costa
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Poli, Luciana Costa
Julkaistu: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Poli, Luciana Costa
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Poli, Luciana Costa
Julkaistu: (2013)
Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental
Tekijä: Neves, Rafael Burlani
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Neves, Rafael Burlani
Julkaistu: (2012)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
Tekijä: Sá, Priscila Zeni de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Sá, Priscila Zeni de
Julkaistu: (2023)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
Tekijä: Pilati, José Isaac
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Pilati, José Isaac
Julkaistu: (2004)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Regis, Erick
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Regis, Erick
Julkaistu: (2025)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Tekijä: Santos, Karina Alves Teixeira
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Santos, Karina Alves Teixeira
Julkaistu: (2013)
A função socioambiental do contrato
Tekijä: Silva, Michael César
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Silva, Michael César
Julkaistu: (2019)
A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
Tekijä: Régio, Beatriz de Araújo
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Régio, Beatriz de Araújo
Julkaistu: (2022)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
Tekijä: Lídice, Roberta
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Lídice, Roberta
Julkaistu: (2019)
Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
Tekijä: Muniz, Veyzon Campos
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Muniz, Veyzon Campos
Julkaistu: (2019)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Tekijä: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Julkaistu: (2005)
Proteção da confiança nas relações médicas
Tekijä: Milagres, Marcelo de Oliveira
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Milagres, Marcelo de Oliveira
Julkaistu: (2010)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
Tekijä: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Julkaistu: (2012)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
Tekijä: Borges, Gustavo
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Borges, Gustavo
Julkaistu: (2020)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Tekijä: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Julkaistu: (2007)
Constituinte e meio ambiente
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1985)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1985)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Tekijä: Fonseca, Patrícia Galindo da
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Fonseca, Patrícia Galindo da
Julkaistu: (2014)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
Tekijä: Dallegrave Neto, José Affonso
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Dallegrave Neto, José Affonso
Julkaistu: (2007)
Contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2015)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
Tekijä: Mattia, Fabio Maria de
Julkaistu: (1994)
Tekijä: Mattia, Fabio Maria de
Julkaistu: (1994)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
Tekijä: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Julkaistu: (2023)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2002)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
Tekijä: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Julkaistu: (2021)
O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco
Tekijä: Gomes, Renata Nascimento
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Gomes, Renata Nascimento
Julkaistu: (2015)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tekijä: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Julkaistu: (2014)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Julkaistu: (2016)
Samankaltaisia teoksia
-
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
Tekijä: Lima, Laís Miranda
Julkaistu: (2022) -
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
Tekijä: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Julkaistu: (2018) -
ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
Tekijä: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Julkaistu: (2023) -
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
Tekijä: Crivellari, Júlio César Teixeira
Julkaistu: (2012) -
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Tekijä: Kunisawa, Viviane Yumy M
Julkaistu: (2005)