Ata uhi

Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Souza, Carlos Affonso Pereira de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 8, n. 4 (2016), p. 1757-1777
Ano:	2016
Assuntos:	Bens, aspectos sociais, brasil. Boa fé, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Contrato, brasil.
Urunga tuihono:	http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/25740/19159
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
mā: Lima, Laís Miranda
I whakaputaina: (2022)

Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
mā: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
I whakaputaina: (2018)

ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
mā: Biazi, João Pedro de Oliveira de
I whakaputaina: (2023)

A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
mā: Crivellari, Júlio César Teixeira
I whakaputaina: (2012)

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
mā: Kunisawa, Viviane Yumy M
I whakaputaina: (2005)

As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
mā: Scaquetti, Sonia Cristina
I whakaputaina: (2014)

Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2017)

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
mā: Azevedo, Alvaro Villaça
I whakaputaina: (1995)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2010)

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
mā: Tomasevicius Filho, Eduardo
I whakaputaina: (2005)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2013)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2013)

A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2023)

Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
mā: Pilati, José Isaac
I whakaputaina: (2004)

O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
mā: Sá, Priscila Zeni de
I whakaputaina: (2023)

Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
mā: Lídice, Roberta
I whakaputaina: (2019)

A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
mā: Régio, Beatriz de Araújo
I whakaputaina: (2022)

A função socioambiental do contrato
mā: Silva, Michael César
I whakaputaina: (2019)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
mā: Santos, Karina Alves Teixeira
I whakaputaina: (2013)

Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Regis, Erick
I whakaputaina: (2025)

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)

Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
mā: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
I whakaputaina: (2005)

Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental
mā: Neves, Rafael Burlani
I whakaputaina: (2012)

Proteção da confiança nas relações médicas
mā: Milagres, Marcelo de Oliveira
I whakaputaina: (2010)

Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1994)

Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
mā: Muniz, Veyzon Campos
I whakaputaina: (2019)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
mā: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
I whakaputaina: (2023)

Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
mā: Borges, Gustavo
I whakaputaina: (2020)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
mā: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
I whakaputaina: (2014)

Contratações públicas sustentáveis
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2010)

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2015)

O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco
mā: Gomes, Renata Nascimento
I whakaputaina: (2015)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
mā: Fonseca, Patrícia Galindo da
I whakaputaina: (2014)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
I whakaputaina: (2020)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
mā: Pennas, Fernanda
I whakaputaina: (2010)

Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada
mā: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
I whakaputaina: (2000)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
mā: Calado, Luiz Roberto
I whakaputaina: (2016)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2002)

Constituinte e meio ambiente
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1985)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
mā: Parentoni, Leonardo
I whakaputaina: (2014)

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