Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 8, n. 4 (2016), p. 1757-1777 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Bens, aspectos sociais, brasil. Boa fé, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Contrato, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/25740/19159 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
-н: Lima, Laís Miranda
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lima, Laís Miranda
Хэвлэсэн: (2022)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
-н: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Хэвлэсэн: (2018)
ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
-н: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Хэвлэсэн: (2023)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
-н: Crivellari, Júlio César Teixeira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Crivellari, Júlio César Teixeira
Хэвлэсэн: (2012)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
-н: Kunisawa, Viviane Yumy M
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Kunisawa, Viviane Yumy M
Хэвлэсэн: (2005)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
-н: Scaquetti, Sonia Cristina
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Scaquetti, Sonia Cristina
Хэвлэсэн: (2014)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2017)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
-н: Azevedo, Alvaro Villaça
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Azevedo, Alvaro Villaça
Хэвлэсэн: (1995)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2010)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
-н: Tomasevicius Filho, Eduardo
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
-н: Pilati, José Isaac
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
-н: Sá, Priscila Zeni de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
-н: Lídice, Roberta
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Lídice, Roberta
Хэвлэсэн: (2019)
A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
-н: Régio, Beatriz de Araújo
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A função socioambiental do contrato
-н: Silva, Michael César
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
-н: Santos, Karina Alves Teixeira
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Regis, Erick
Хэвлэсэн: (2025)
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O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
-н: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Хэвлэсэн: (2005)
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Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental
-н: Neves, Rafael Burlani
Хэвлэсэн: (2012)
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Proteção da confiança nas relações médicas
-н: Milagres, Marcelo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
-н: Mattia, Fabio Maria de
Хэвлэсэн: (1994)
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Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
-н: Muniz, Veyzon Campos
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
-н: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
-н: Borges, Gustavo
Хэвлэсэн: (2020)
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Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Contratações públicas sustentáveis
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
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As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco
-н: Gomes, Renata Nascimento
Хэвлэсэн: (2015)
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Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
-н: Fonseca, Patrícia Galindo da
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
-н: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Хэвлэсэн: (2020)
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Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
-н: Pennas, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
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Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada
-н: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Хэвлэсэн: (2000)
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Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
-н: Calado, Luiz Roberto
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Constituinte e meio ambiente
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1985)
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Хэвлэсэн: (1985)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
-н: Parentoni, Leonardo
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)