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Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Souza, Carlos Affonso Pereira de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 8, n. 4 (2016), p. 1757-1777
Ano:	2016
Assuntos:	Bens, aspectos sociais, brasil. Boa fé, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Contrato, brasil.
Online Erişim:	http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/25740/19159
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
Yazar:: Lima, Laís Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
Yazar:: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
Yazar:: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
Yazar:: Crivellari, Júlio César Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Yazar:: Kunisawa, Viviane Yumy M
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
Yazar:: Scaquetti, Sonia Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
Yazar:: Costa, Beatriz Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
Yazar:: Azevedo, Alvaro Villaça
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Yazar:: Tomasevicius Filho, Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Yazar:: Poli, Luciana Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Poli, Luciana Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
Yazar:: Pilati, José Isaac
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
Yazar:: Sá, Priscila Zeni de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
Yazar:: Lídice, Roberta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
Yazar:: Régio, Beatriz de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A função socioambiental do contrato
Yazar:: Silva, Michael César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Yazar:: Santos, Karina Alves Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Regis, Erick
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Yazar:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental
Yazar:: Neves, Rafael Burlani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Proteção da confiança nas relações médicas
Yazar:: Milagres, Marcelo de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
Yazar:: Mattia, Fabio Maria de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas
Yazar:: Muniz, Veyzon Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
Yazar:: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
Yazar:: Borges, Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Yazar:: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Contratações públicas sustentáveis
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco
Yazar:: Gomes, Renata Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Yazar:: Fonseca, Patrícia Galindo da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Yazar:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
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Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada
Yazar:: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Yazar:: Calado, Luiz Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Constituinte e meio ambiente
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1985)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
Yazar:: Parentoni, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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