A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Ferreira Neto, Arthur Maria |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 127-143 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Reforma tributária, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187077 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Autor: Nascimento, Jonatas Albino do
Vydáno: (2021)
Autor: Nascimento, Jonatas Albino do
Vydáno: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021)
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Autor: Silva, Dirceu Elber Gomes
Vydáno: (2021)
Autor: Silva, Dirceu Elber Gomes
Vydáno: (2021)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Autor: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Vydáno: (2022)
Autor: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Vydáno: (2022)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Autor: Abraham, Marcus
Vydáno: (2024)
Autor: Abraham, Marcus
Vydáno: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Autor: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Vydáno: (2024)
Autor: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Vydáno: (2024)
A tributação ambiental na reforma tributária
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025)
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
Autor: Bueno, Isadora Carvalho
Vydáno: (2022)
Autor: Bueno, Isadora Carvalho
Vydáno: (2022)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Autor: Bernardi, Renato
Vydáno: (2008)
Autor: Bernardi, Renato
Vydáno: (2008)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Autor: Pretel, Ariel Fernandes
Vydáno: (2021)
Autor: Pretel, Ariel Fernandes
Vydáno: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
Autor: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Vydáno: (2024)
Autor: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Vydáno: (2024)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2019)
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2019)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Autor: Nadal, Caroline Paglia
Vydáno: (2025)
Autor: Nadal, Caroline Paglia
Vydáno: (2025)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2008)
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2008)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Autor: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Vydáno: (2025)
Autor: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Vydáno: (2025)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Autor: Scauri, Daniele P. B
Vydáno: (2023)
Autor: Scauri, Daniele P. B
Vydáno: (2023)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
Autor: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Vydáno: (2021)
Autor: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Vydáno: (2021)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2025)
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2025)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2009)
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2009)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Autor: Gomes, Davi Moreira Pereira
Vydáno: (2023)
Autor: Gomes, Davi Moreira Pereira
Vydáno: (2023)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Autor: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Vydáno: (2012)
Autor: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Vydáno: (2012)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2024)
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2024)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Oliveira, Jadson Correia de
Vydáno: (2021)
Autor: Oliveira, Jadson Correia de
Vydáno: (2021)
A tributação ambiental do IPVA
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2013)
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2013)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
Autor: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Vydáno: (2024)
Autor: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Vydáno: (2024)
Tributação ambiental
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2002)
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2002)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Autor: Goron, Henrique Sampaio
Vydáno: (2014)
Autor: Goron, Henrique Sampaio
Vydáno: (2014)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)
ICMS ecológico : guerra fiscal
Autor: Fonseca, Afrânio César
Vydáno: (2014)
Autor: Fonseca, Afrânio César
Vydáno: (2014)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Autor: Cárnio, Thaís Cíntia
Vydáno: (2013)
Autor: Cárnio, Thaís Cíntia
Vydáno: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
Autor: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Vydáno: (2022)
Autor: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Vydáno: (2022)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Autor: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Vydáno: (2020)
Autor: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Vydáno: (2020)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2023)
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2023)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
Autor: Vieira, Samuel de Jesus
Vydáno: (2019)
Autor: Vieira, Samuel de Jesus
Vydáno: (2019)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2005)
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2005)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Autor: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Vydáno: (2012)
Autor: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Vydáno: (2012)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Autor: Mello, Elizabete Rosa de
Vydáno: (2020)
Autor: Mello, Elizabete Rosa de
Vydáno: (2020)
Podobné jednotky
-
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Autor: Nascimento, Jonatas Albino do
Vydáno: (2021) -
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021) -
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Autor: Silva, Dirceu Elber Gomes
Vydáno: (2021) -
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Autor: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Vydáno: (2022) -
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Autor: Abraham, Marcus
Vydáno: (2024)