A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Ferreira Neto, Arthur Maria |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 127-143 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Reforma tributária, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187077 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
-н: Nascimento, Jonatas Albino do
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Nascimento, Jonatas Albino do
Хэвлэсэн: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
-н: Silva, Dirceu Elber Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Dirceu Elber Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
-н: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Хэвлэсэн: (2022)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
-н: Abraham, Marcus
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Abraham, Marcus
Хэвлэсэн: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
-н: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A tributação ambiental na reforma tributária
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
-н: Bueno, Isadora Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
-н: Bernardi, Renato
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Bernardi, Renato
Хэвлэсэн: (2008)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
-н: Pretel, Ariel Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
-н: Nadal, Caroline Paglia
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
-н: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
-н: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Хэвлэсэн: (2025)
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
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Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
-н: Scauri, Daniele P. B
Хэвлэсэн: (2023)
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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2009)
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A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
-н: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Хэвлэсэн: (2021)
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Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
-н: Gomes, Davi Moreira Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
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O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2025)
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Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2024)
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A tributação ambiental do IPVA
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2013)
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Tributação ambiental
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2002)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
-н: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Хэвлэсэн: (2012)
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Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Oliveira, Jadson Correia de
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
-н: Goron, Henrique Sampaio
Хэвлэсэн: (2014)
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Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
-н: Piscitelli, Tathiane dos Santos
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2004)
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ICMS ecológico : guerra fiscal
-н: Fonseca, Afrânio César
Хэвлэсэн: (2014)
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O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
-н: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
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Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
-н: Antony Filho, Flávio Cordeiro
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-н: Vieira, Samuel de Jesus
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-н: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
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A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
-н: Cárnio, Thaís Cíntia
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Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2005)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2023)
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As implicações financeiras da política tributária ambiental
-н: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Хэвлэсэн: (2005)
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