A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Ferreira Neto, Arthur Maria |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 127-143 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Reforma tributária, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187077 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021)
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
per: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicat: (2021)
per: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicat: (2021)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
per: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicat: (2022)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
per: Abraham, Marcus
Publicat: (2024)
per: Abraham, Marcus
Publicat: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
per: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicat: (2024)
per: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicat: (2024)
A tributação ambiental na reforma tributária
per: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicat: (2025)
per: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicat: (2025)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
per: Bueno, Isadora Carvalho
Publicat: (2022)
per: Bueno, Isadora Carvalho
Publicat: (2022)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
per: Bernardi, Renato
Publicat: (2008)
per: Bernardi, Renato
Publicat: (2008)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
per: Pretel, Ariel Fernandes
Publicat: (2021)
per: Pretel, Ariel Fernandes
Publicat: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
per: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicat: (2024)
per: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicat: (2024)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2019)
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2019)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
per: Nadal, Caroline Paglia
Publicat: (2025)
per: Nadal, Caroline Paglia
Publicat: (2025)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2008)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2008)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
per: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicat: (2025)
per: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicat: (2025)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
per: Scauri, Daniele P. B
Publicat: (2023)
per: Scauri, Daniele P. B
Publicat: (2023)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
per: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicat: (2021)
per: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicat: (2021)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2025)
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2025)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2009)
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2009)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
per: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicat: (2023)
per: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicat: (2023)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
per: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicat: (2012)
per: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicat: (2012)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2024)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2024)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
per: Oliveira, Jadson Correia de
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Jadson Correia de
Publicat: (2021)
A tributação ambiental do IPVA
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2013)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2013)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
per: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publicat: (2024)
per: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publicat: (2024)
Tributação ambiental
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2002)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2002)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
per: Goron, Henrique Sampaio
Publicat: (2014)
per: Goron, Henrique Sampaio
Publicat: (2014)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2004)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2004)
ICMS ecológico : guerra fiscal
per: Fonseca, Afrânio César
Publicat: (2014)
per: Fonseca, Afrânio César
Publicat: (2014)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
per: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicat: (2013)
per: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicat: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
per: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicat: (2022)
per: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicat: (2022)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
per: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicat: (2020)
per: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicat: (2020)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2023)
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2023)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
per: Vieira, Samuel de Jesus
Publicat: (2019)
per: Vieira, Samuel de Jesus
Publicat: (2019)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2005)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2005)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
per: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publicat: (2012)
per: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publicat: (2012)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
per: Mello, Elizabete Rosa de
Publicat: (2020)
per: Mello, Elizabete Rosa de
Publicat: (2020)
Ítems similars
-
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021) -
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021) -
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
per: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicat: (2021) -
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
per: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicat: (2022) -
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
per: Abraham, Marcus
Publicat: (2024)