A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Ferreira Neto, Arthur Maria |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 127-143 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Reforma tributária, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187077 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
von: Nascimento, Jonatas Albino do
Veröffentlicht: (2021)
von: Nascimento, Jonatas Albino do
Veröffentlicht: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
von: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Veröffentlicht: (2021)
von: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Veröffentlicht: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
von: Silva, Dirceu Elber Gomes
Veröffentlicht: (2021)
von: Silva, Dirceu Elber Gomes
Veröffentlicht: (2021)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
von: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Veröffentlicht: (2022)
von: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Veröffentlicht: (2022)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
von: Abraham, Marcus
Veröffentlicht: (2024)
von: Abraham, Marcus
Veröffentlicht: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
von: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Veröffentlicht: (2024)
von: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Veröffentlicht: (2024)
A tributação ambiental na reforma tributária
von: Iovanovich, Zuleica Ap
Veröffentlicht: (2025)
von: Iovanovich, Zuleica Ap
Veröffentlicht: (2025)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
von: Bueno, Isadora Carvalho
Veröffentlicht: (2022)
von: Bueno, Isadora Carvalho
Veröffentlicht: (2022)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
von: Bernardi, Renato
Veröffentlicht: (2008)
von: Bernardi, Renato
Veröffentlicht: (2008)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
von: Pretel, Ariel Fernandes
Veröffentlicht: (2021)
von: Pretel, Ariel Fernandes
Veröffentlicht: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
von: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Veröffentlicht: (2024)
von: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Veröffentlicht: (2024)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
von: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Veröffentlicht: (2019)
von: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Veröffentlicht: (2019)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
von: Nadal, Caroline Paglia
Veröffentlicht: (2025)
von: Nadal, Caroline Paglia
Veröffentlicht: (2025)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
von: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Veröffentlicht: (2008)
von: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Veröffentlicht: (2008)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
von: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Veröffentlicht: (2025)
von: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Veröffentlicht: (2025)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
von: Mattei, Julia
Veröffentlicht: (2019)
von: Mattei, Julia
Veröffentlicht: (2019)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
von: Scauri, Daniele P. B
Veröffentlicht: (2023)
von: Scauri, Daniele P. B
Veröffentlicht: (2023)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
von: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Veröffentlicht: (2021)
von: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Veröffentlicht: (2021)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
von: Sampaio, José Adércio Leite
Veröffentlicht: (2025)
von: Sampaio, José Adércio Leite
Veröffentlicht: (2025)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
von: Távora, Fernando Lagares
Veröffentlicht: (2009)
von: Távora, Fernando Lagares
Veröffentlicht: (2009)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
von: Gomes, Davi Moreira Pereira
Veröffentlicht: (2023)
von: Gomes, Davi Moreira Pereira
Veröffentlicht: (2023)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
von: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Veröffentlicht: (2012)
von: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Veröffentlicht: (2012)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2024)
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2024)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
von: Oliveira, Jadson Correia de
Veröffentlicht: (2021)
von: Oliveira, Jadson Correia de
Veröffentlicht: (2021)
A tributação ambiental do IPVA
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2013)
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2013)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
von: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Veröffentlicht: (2024)
von: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Veröffentlicht: (2024)
Tributação ambiental
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (2002)
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (2002)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
von: Goron, Henrique Sampaio
Veröffentlicht: (2014)
von: Goron, Henrique Sampaio
Veröffentlicht: (2014)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
von: Alfaia, Fábio Lopes
Veröffentlicht: (2020)
von: Alfaia, Fábio Lopes
Veröffentlicht: (2020)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2004)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2004)
ICMS ecológico : guerra fiscal
von: Fonseca, Afrânio César
Veröffentlicht: (2014)
von: Fonseca, Afrânio César
Veröffentlicht: (2014)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
von: Cárnio, Thaís Cíntia
Veröffentlicht: (2013)
von: Cárnio, Thaís Cíntia
Veröffentlicht: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (2005)
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (2005)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
von: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Veröffentlicht: (2022)
von: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Veröffentlicht: (2022)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
von: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Veröffentlicht: (2020)
von: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Veröffentlicht: (2020)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
von: Squeff, Tatiana Cardoso
Veröffentlicht: (2023)
von: Squeff, Tatiana Cardoso
Veröffentlicht: (2023)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
von: Vieira, Samuel de Jesus
Veröffentlicht: (2019)
von: Vieira, Samuel de Jesus
Veröffentlicht: (2019)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2005)
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2005)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
von: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Veröffentlicht: (2012)
von: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Veröffentlicht: (2012)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
von: Mello, Elizabete Rosa de
Veröffentlicht: (2020)
von: Mello, Elizabete Rosa de
Veröffentlicht: (2020)
Ähnliche Einträge
-
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
von: Nascimento, Jonatas Albino do
Veröffentlicht: (2021) -
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
von: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Veröffentlicht: (2021) -
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
von: Silva, Dirceu Elber Gomes
Veröffentlicht: (2021) -
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
von: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Veröffentlicht: (2022) -
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
von: Abraham, Marcus
Veröffentlicht: (2024)