Cover Image

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Matos, Pedro
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 49, n. 2 (jul./dez. 2021), p. 351-370
Ano:	2021
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Fonte alternativa de energia, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. Geração de energia elétrica, regulação, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Regulação econômica, brasil. Direito da energia, brasil.
Online Access:	https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/62606/33847
Nota de acesso:	Texto integral.

Similar Items

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
by: Veloso, Vitor Lanza
Published: (2013)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
by: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Published: (2012)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
by: Dolganova, Iulia
Published: (2010)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
by: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Published: (2015)

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
by: Brasil
Published: (2012)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
by: Santos, Rafael César Coelho dos
Published: (2018)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
by: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Published: (2024)

Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
by: Amorim, Camila Silva de
Published: (2015)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
by: Mateo, Ramón Martín
Published: (2004)

Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2009)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
by: Santos, Gesmar Rosa dos
Published: (2016)

A interdependência entre energia e água
by: Guimarães, Leonam dos Santos
Published: (2017)

A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
by: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Published: (2019)

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
by: Organização Mundial do Comércio
Published: (2024)

Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
by: Blanchet, Luiz Alberto
Published: (2020)

Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
by: Alencar, Matheus Henrique
Published: (2018)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
by: Fragomeni, Claudia
Published: (2009)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
by: Diniz, Tiago Barbosa
Published: (2018)

Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2010)

Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
by: Soares, Marcelo Negri
Published: (2022)

O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2021)

A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
by: Cunha, João Vidal da
Published: (2006)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
by: Précoma, Adriele Andrade
Published: (2024)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2018)

Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
by: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Published: (2019)

A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
by: Berwig, Juliane Altmann
Published: (2017)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
by: Bertotti Júnior, José Antônio
Published: (2024)

O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
by: Milanez, Artur Yabe
Published: (2017)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
by: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Published: (2024)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
by: Riquelme, Daniela Maria
Published: (2008)

Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
by: Mariani, Rômulo Greff
Published: (2018)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
by: Riquelme, Daniela Maria
Published: (2008)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
by: Boff, Salete Oro
Published: (2015)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
by: Tronco, Renan Zenato
Published: (2017)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
by: Pizzutti, Luiza Curcio
Published: (2015)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
by: Vieira, Andréia Bacarin
Published: (2014)

As novas perspectivas da matriz energética nacional
by: Carvalho, Tiago Rafael de
Published: (2014)

Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
by: Maio, Thiago
Published: (2014)

Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2020)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
by: Farias, Talden
Published: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso