Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 49, n. 2 (jul./dez. 2021), p. 351-370 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Fonte alternativa de energia, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. Geração de energia elétrica, regulação, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Regulação econômica, brasil. Direito da energia, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/62606/33847 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
مواد مشابهة
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
حسب: Veloso, Vitor Lanza
منشور في: (2013)
حسب: Veloso, Vitor Lanza
منشور في: (2013)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
حسب: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
منشور في: (2012)
حسب: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
منشور في: (2012)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
حسب: Brasil
منشور في: (2012)
حسب: Brasil
منشور في: (2012)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
حسب: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
منشور في: (2015)
حسب: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
منشور في: (2015)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
حسب: Dolganova, Iulia
منشور في: (2010)
حسب: Dolganova, Iulia
منشور في: (2010)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
حسب: Santos, Rafael César Coelho dos
منشور في: (2018)
حسب: Santos, Rafael César Coelho dos
منشور في: (2018)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
حسب: Mateo, Ramón Martín
منشور في: (2004)
حسب: Mateo, Ramón Martín
منشور في: (2004)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2015)
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2015)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
حسب: Santos, Gesmar Rosa dos
منشور في: (2016)
حسب: Santos, Gesmar Rosa dos
منشور في: (2016)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2009)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2009)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
حسب: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
منشور في: (2024)
حسب: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
منشور في: (2024)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
حسب: Organização Mundial do Comércio
منشور في: (2024)
حسب: Organização Mundial do Comércio
منشور في: (2024)
A interdependência entre energia e água
حسب: Guimarães, Leonam dos Santos
منشور في: (2017)
حسب: Guimarães, Leonam dos Santos
منشور في: (2017)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
حسب: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
منشور في: (2019)
حسب: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
منشور في: (2019)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
حسب: Alencar, Matheus Henrique
منشور في: (2018)
حسب: Alencar, Matheus Henrique
منشور في: (2018)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
حسب: Blanchet, Luiz Alberto
منشور في: (2020)
حسب: Blanchet, Luiz Alberto
منشور في: (2020)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
حسب: Fragomeni, Claudia
منشور في: (2009)
حسب: Fragomeni, Claudia
منشور في: (2009)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
حسب: Diniz, Tiago Barbosa
منشور في: (2018)
حسب: Diniz, Tiago Barbosa
منشور في: (2018)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2010)
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2010)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
حسب: Soares, Marcelo Negri
منشور في: (2022)
حسب: Soares, Marcelo Negri
منشور في: (2022)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
حسب: Cunha, João Vidal da
منشور في: (2006)
حسب: Cunha, João Vidal da
منشور في: (2006)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2021)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2021)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2018)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2018)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
حسب: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
منشور في: (2019)
حسب: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
منشور في: (2019)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
حسب: Bertotti Júnior, José Antônio
منشور في: (2024)
حسب: Bertotti Júnior, José Antônio
منشور في: (2024)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
حسب: Berwig, Juliane Altmann
منشور في: (2017)
حسب: Berwig, Juliane Altmann
منشور في: (2017)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
حسب: Milanez, Artur Yabe
منشور في: (2017)
حسب: Milanez, Artur Yabe
منشور في: (2017)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
حسب: Précoma, Adriele Andrade
منشور في: (2024)
حسب: Précoma, Adriele Andrade
منشور في: (2024)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
حسب: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
منشور في: (2024)
حسب: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
منشور في: (2024)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
حسب: Mariani, Rômulo Greff
منشور في: (2018)
حسب: Mariani, Rômulo Greff
منشور في: (2018)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
حسب: Riquelme, Daniela Maria
منشور في: (2008)
حسب: Riquelme, Daniela Maria
منشور في: (2008)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
حسب: Boff, Salete Oro
منشور في: (2015)
حسب: Boff, Salete Oro
منشور في: (2015)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
حسب: Riquelme, Daniela Maria
منشور في: (2008)
حسب: Riquelme, Daniela Maria
منشور في: (2008)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
حسب: Pizzutti, Luiza Curcio
منشور في: (2015)
حسب: Pizzutti, Luiza Curcio
منشور في: (2015)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2018)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2018)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
حسب: Tronco, Renan Zenato
منشور في: (2017)
حسب: Tronco, Renan Zenato
منشور في: (2017)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2017)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2017)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
حسب: Silveira, Paula Galbiatti
منشور في: (2020)
حسب: Silveira, Paula Galbiatti
منشور في: (2020)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
حسب: Vieira, Andréia Bacarin
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Andréia Bacarin
منشور في: (2014)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
حسب: Carvalho, Tiago Rafael de
منشور في: (2014)
حسب: Carvalho, Tiago Rafael de
منشور في: (2014)