Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Gorde:
| Egile nagusia: | Matos, Pedro |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 49, n. 2 (jul./dez. 2021), p. 351-370 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Fonte alternativa de energia, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. Geração de energia elétrica, regulação, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Regulação econômica, brasil. Direito da energia, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/62606/33847 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Antzeko izenburuak
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
nork: Veloso, Vitor Lanza
Argitaratua: (2013)
nork: Veloso, Vitor Lanza
Argitaratua: (2013)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
nork: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Argitaratua: (2012)
nork: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Argitaratua: (2012)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
nork: Brasil
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
nork: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Argitaratua: (2015)
nork: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Argitaratua: (2015)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
nork: Dolganova, Iulia
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
nork: Santos, Rafael César Coelho dos
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
nork: Mateo, Ramón Martín
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
nork: Santos, Gesmar Rosa dos
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
nork: Organização Mundial do Comércio
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
A interdependência entre energia e água
nork: Guimarães, Leonam dos Santos
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2019)
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Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
nork: Alencar, Matheus Henrique
Argitaratua: (2018)
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Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
nork: Blanchet, Luiz Alberto
Argitaratua: (2020)
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O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
nork: Fragomeni, Claudia
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
nork: Diniz, Tiago Barbosa
Argitaratua: (2018)
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Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2010)
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Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
nork: Soares, Marcelo Negri
Argitaratua: (2022)
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A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
nork: Cunha, João Vidal da
Argitaratua: (2006)
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O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2021)
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Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
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Argitaratua: (2018)
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Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
nork: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Argitaratua: (2019)
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Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
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A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2017)
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O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
nork: Milanez, Artur Yabe
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
nork: Précoma, Adriele Andrade
Argitaratua: (2024)
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O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
nork: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Argitaratua: (2024)
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
nork: Mariani, Rômulo Greff
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A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
nork: Riquelme, Daniela Maria
Argitaratua: (2008)
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Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
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Argitaratua: (2015)
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Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
nork: Riquelme, Daniela Maria
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nork: Pizzutti, Luiza Curcio
Argitaratua: (2015)
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
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O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
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A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
nork: Freitas, Juarez
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Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2020)
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As novas perspectivas da matriz energética nacional
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