Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Matos, Pedro |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 49, n. 2 (jul./dez. 2021), p. 351-370 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Fonte alternativa de energia, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. Geração de energia elétrica, regulação, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Regulação econômica, brasil. Direito da energia, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/62606/33847 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
de réir: Veloso, Vitor Lanza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Veloso, Vitor Lanza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
de réir: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
de réir: Dolganova, Iulia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Dolganova, Iulia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
de réir: Santos, Rafael César Coelho dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santos, Rafael César Coelho dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
de réir: Mateo, Ramón Martín
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Mateo, Ramón Martín
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
de réir: Santos, Gesmar Rosa dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Gesmar Rosa dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
de réir: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
de réir: Organização Mundial do Comércio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A interdependência entre energia e água
de réir: Guimarães, Leonam dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
de réir: Alencar, Matheus Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
de réir: Blanchet, Luiz Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
de réir: Fragomeni, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
de réir: Diniz, Tiago Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
de réir: Gomes, Carla Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
de réir: Soares, Marcelo Negri
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
de réir: Cunha, João Vidal da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
de réir: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
de réir: Bertotti Júnior, José Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
de réir: Berwig, Juliane Altmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
de réir: Milanez, Artur Yabe
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
de réir: Précoma, Adriele Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
de réir: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
de réir: Mariani, Rômulo Greff
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
de réir: Boff, Salete Oro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
de réir: Pizzutti, Luiza Curcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
de réir: Tronco, Renan Zenato
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
de réir: Vieira, Andréia Bacarin
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
de réir: Carvalho, Tiago Rafael de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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