Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 49, n. 2 (jul./dez. 2021), p. 351-370 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Fonte alternativa de energia, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. Geração de energia elétrica, regulação, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Regulação econômica, brasil. Direito da energia, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/62606/33847 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ижил төстэй зүйлс
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
-н: Veloso, Vitor Lanza
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Veloso, Vitor Lanza
Хэвлэсэн: (2013)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
-н: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Хэвлэсэн: (2012)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
-н: Dolganova, Iulia
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Dolganova, Iulia
Хэвлэсэн: (2010)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
-н: Santos, Rafael César Coelho dos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santos, Rafael César Coelho dos
Хэвлэсэн: (2018)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
-н: Mateo, Ramón Martín
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Mateo, Ramón Martín
Хэвлэсэн: (2004)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
-н: Amorim, Camila Silva de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Amorim, Camila Silva de
Хэвлэсэн: (2015)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
-н: Santos, Gesmar Rosa dos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Gesmar Rosa dos
Хэвлэсэн: (2016)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2009)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
-н: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
-н: Organização Mundial do Comércio
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Organização Mundial do Comércio
Хэвлэсэн: (2024)
A interdependência entre energia e água
-н: Guimarães, Leonam dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Guimarães, Leonam dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2019)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
-н: Alencar, Matheus Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Alencar, Matheus Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
-н: Blanchet, Luiz Alberto
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Blanchet, Luiz Alberto
Хэвлэсэн: (2020)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
-н: Fragomeni, Claudia
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Fragomeni, Claudia
Хэвлэсэн: (2009)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
-н: Diniz, Tiago Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Diniz, Tiago Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2010)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
-н: Soares, Marcelo Negri
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Soares, Marcelo Negri
Хэвлэсэн: (2022)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
-н: Cunha, João Vidal da
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Cunha, João Vidal da
Хэвлэсэн: (2006)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2021)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2018)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
-н: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
-н: Bertotti Júnior, José Antônio
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Bertotti Júnior, José Antônio
Хэвлэсэн: (2024)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2017)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
-н: Milanez, Artur Yabe
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Milanez, Artur Yabe
Хэвлэсэн: (2017)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
-н: Précoma, Adriele Andrade
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Précoma, Adriele Andrade
Хэвлэсэн: (2024)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
-н: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
-н: Mariani, Rômulo Greff
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mariani, Rômulo Greff
Хэвлэсэн: (2018)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
-н: Boff, Salete Oro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Boff, Salete Oro
Хэвлэсэн: (2015)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
-н: Pizzutti, Luiza Curcio
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pizzutti, Luiza Curcio
Хэвлэсэн: (2015)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2018)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
-н: Tronco, Renan Zenato
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Tronco, Renan Zenato
Хэвлэсэн: (2017)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2020)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
-н: Vieira, Andréia Bacarin
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vieira, Andréia Bacarin
Хэвлэсэн: (2014)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
-н: Carvalho, Tiago Rafael de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Tiago Rafael de
Хэвлэсэн: (2014)