Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 49, n. 2 (jul./dez. 2021), p. 351-370 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Fonte alternativa de energia, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. Geração de energia elétrica, regulação, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Regulação econômica, brasil. Direito da energia, brasil. |
| Online toegang: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/62606/33847 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Gelijkaardige items
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
door: Veloso, Vitor Lanza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Veloso, Vitor Lanza
Gepubliceerd in: (2013)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
door: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Gepubliceerd in: (2012)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2012)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2012)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
door: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Gepubliceerd in: (2015)
door: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Gepubliceerd in: (2015)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
door: Dolganova, Iulia
Gepubliceerd in: (2010)
door: Dolganova, Iulia
Gepubliceerd in: (2010)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
door: Santos, Rafael César Coelho dos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santos, Rafael César Coelho dos
Gepubliceerd in: (2018)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
door: Mateo, Ramón Martín
Gepubliceerd in: (2004)
door: Mateo, Ramón Martín
Gepubliceerd in: (2004)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
door: Amorim, Camila Silva de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Amorim, Camila Silva de
Gepubliceerd in: (2015)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
door: Santos, Gesmar Rosa dos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Santos, Gesmar Rosa dos
Gepubliceerd in: (2016)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2009)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2009)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
door: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2024)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
door: Organização Mundial do Comércio
Gepubliceerd in: (2024)
door: Organização Mundial do Comércio
Gepubliceerd in: (2024)
A interdependência entre energia e água
door: Guimarães, Leonam dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Guimarães, Leonam dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2019)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
door: Alencar, Matheus Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
door: Alencar, Matheus Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
door: Blanchet, Luiz Alberto
Gepubliceerd in: (2020)
door: Blanchet, Luiz Alberto
Gepubliceerd in: (2020)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
door: Fragomeni, Claudia
Gepubliceerd in: (2009)
door: Fragomeni, Claudia
Gepubliceerd in: (2009)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
door: Diniz, Tiago Barbosa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Diniz, Tiago Barbosa
Gepubliceerd in: (2018)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2010)
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2010)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2022)
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2022)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
door: Cunha, João Vidal da
Gepubliceerd in: (2006)
door: Cunha, João Vidal da
Gepubliceerd in: (2006)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2021)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2018)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
door: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Gepubliceerd in: (2019)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
door: Bertotti Júnior, José Antônio
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bertotti Júnior, José Antônio
Gepubliceerd in: (2024)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
door: Berwig, Juliane Altmann
Gepubliceerd in: (2017)
door: Berwig, Juliane Altmann
Gepubliceerd in: (2017)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
door: Milanez, Artur Yabe
Gepubliceerd in: (2017)
door: Milanez, Artur Yabe
Gepubliceerd in: (2017)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
door: Précoma, Adriele Andrade
Gepubliceerd in: (2024)
door: Précoma, Adriele Andrade
Gepubliceerd in: (2024)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
door: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
door: Mariani, Rômulo Greff
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mariani, Rômulo Greff
Gepubliceerd in: (2018)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
door: Riquelme, Daniela Maria
Gepubliceerd in: (2008)
door: Riquelme, Daniela Maria
Gepubliceerd in: (2008)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
door: Boff, Salete Oro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Boff, Salete Oro
Gepubliceerd in: (2015)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
door: Riquelme, Daniela Maria
Gepubliceerd in: (2008)
door: Riquelme, Daniela Maria
Gepubliceerd in: (2008)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
door: Pizzutti, Luiza Curcio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pizzutti, Luiza Curcio
Gepubliceerd in: (2015)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2018)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2018)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
door: Tronco, Renan Zenato
Gepubliceerd in: (2017)
door: Tronco, Renan Zenato
Gepubliceerd in: (2017)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2017)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2017)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2020)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
door: Vieira, Andréia Bacarin
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vieira, Andréia Bacarin
Gepubliceerd in: (2014)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
door: Carvalho, Tiago Rafael de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carvalho, Tiago Rafael de
Gepubliceerd in: (2014)