Imagem da capa

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Matos, Pedro
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 49, n. 2 (jul./dez. 2021), p. 351-370
Ano:	2021
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Fonte alternativa de energia, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. Geração de energia elétrica, regulação, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Regulação econômica, brasil. Direito da energia, brasil.
Acesso em linha:	https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/62606/33847
Nota de acesso:	Texto integral.

Registos relacionados

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Por: Veloso, Vitor Lanza
Publicado em: (2013)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado em: (2012)

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
Por: Brasil
Publicado em: (2012)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado em: (2015)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Por: Dolganova, Iulia
Publicado em: (2010)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Por: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicado em: (2018)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Por: Mateo, Ramón Martín
Publicado em: (2004)

Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
Por: Amorim, Camila Silva de
Publicado em: (2015)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
Por: Santos, Gesmar Rosa dos
Publicado em: (2016)

Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2009)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicado em: (2024)

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
Por: Organização Mundial do Comércio
Publicado em: (2024)

A interdependência entre energia e água
Por: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicado em: (2017)

A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2019)

Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
Por: Alencar, Matheus Henrique
Publicado em: (2018)

Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
Por: Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em: (2020)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
Por: Fragomeni, Claudia
Publicado em: (2009)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
Por: Diniz, Tiago Barbosa
Publicado em: (2018)

Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
Por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2010)

Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
Por: Soares, Marcelo Negri
Publicado em: (2022)

A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
Por: Cunha, João Vidal da
Publicado em: (2006)

O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2021)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2018)

Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
Por: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Publicado em: (2019)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Por: Bertotti Júnior, José Antônio
Publicado em: (2024)

A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
Por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado em: (2017)

O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
Por: Milanez, Artur Yabe
Publicado em: (2017)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
Por: Précoma, Adriele Andrade
Publicado em: (2024)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
Por: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publicado em: (2024)

Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Por: Mariani, Rômulo Greff
Publicado em: (2018)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado em: (2008)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
Por: Boff, Salete Oro
Publicado em: (2015)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
Por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado em: (2008)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Por: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicado em: (2015)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2018)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
Por: Tronco, Renan Zenato
Publicado em: (2017)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2017)

Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2020)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Por: Vieira, Andréia Bacarin
Publicado em: (2014)

As novas perspectivas da matriz energética nacional
Por: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicado em: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso