Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 49, n. 2 (jul./dez. 2021), p. 351-370 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Fonte alternativa de energia, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. Geração de energia elétrica, regulação, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Regulação econômica, brasil. Direito da energia, brasil. |
| 在線閱讀: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/62606/33847 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
相似書籍
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
由: Veloso, Vitor Lanza
出版: (2013)
由: Veloso, Vitor Lanza
出版: (2013)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
由: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
出版: (2012)
由: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
出版: (2012)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
由: Brasil
出版: (2012)
由: Brasil
出版: (2012)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
由: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
出版: (2015)
由: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
出版: (2015)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
由: Dolganova, Iulia
出版: (2010)
由: Dolganova, Iulia
出版: (2010)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
由: Santos, Rafael César Coelho dos
出版: (2018)
由: Santos, Rafael César Coelho dos
出版: (2018)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
由: Mateo, Ramón Martín
出版: (2004)
由: Mateo, Ramón Martín
出版: (2004)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
由: Amorim, Camila Silva de
出版: (2015)
由: Amorim, Camila Silva de
出版: (2015)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
由: Santos, Gesmar Rosa dos
出版: (2016)
由: Santos, Gesmar Rosa dos
出版: (2016)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2009)
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2009)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
由: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
出版: (2024)
由: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
出版: (2024)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
由: Organização Mundial do Comércio
出版: (2024)
由: Organização Mundial do Comércio
出版: (2024)
A interdependência entre energia e água
由: Guimarães, Leonam dos Santos
出版: (2017)
由: Guimarães, Leonam dos Santos
出版: (2017)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
由: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
出版: (2019)
由: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
出版: (2019)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
由: Alencar, Matheus Henrique
出版: (2018)
由: Alencar, Matheus Henrique
出版: (2018)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
由: Blanchet, Luiz Alberto
出版: (2020)
由: Blanchet, Luiz Alberto
出版: (2020)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
由: Fragomeni, Claudia
出版: (2009)
由: Fragomeni, Claudia
出版: (2009)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
由: Diniz, Tiago Barbosa
出版: (2018)
由: Diniz, Tiago Barbosa
出版: (2018)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2010)
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2010)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
由: Soares, Marcelo Negri
出版: (2022)
由: Soares, Marcelo Negri
出版: (2022)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
由: Cunha, João Vidal da
出版: (2006)
由: Cunha, João Vidal da
出版: (2006)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2021)
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2021)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2018)
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2018)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
由: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
出版: (2019)
由: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
出版: (2019)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
由: Bertotti Júnior, José Antônio
出版: (2024)
由: Bertotti Júnior, José Antônio
出版: (2024)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
由: Berwig, Juliane Altmann
出版: (2017)
由: Berwig, Juliane Altmann
出版: (2017)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
由: Milanez, Artur Yabe
出版: (2017)
由: Milanez, Artur Yabe
出版: (2017)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
由: Précoma, Adriele Andrade
出版: (2024)
由: Précoma, Adriele Andrade
出版: (2024)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
由: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
出版: (2024)
由: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
出版: (2024)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
由: Mariani, Rômulo Greff
出版: (2018)
由: Mariani, Rômulo Greff
出版: (2018)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
由: Riquelme, Daniela Maria
出版: (2008)
由: Riquelme, Daniela Maria
出版: (2008)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
由: Boff, Salete Oro
出版: (2015)
由: Boff, Salete Oro
出版: (2015)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
由: Riquelme, Daniela Maria
出版: (2008)
由: Riquelme, Daniela Maria
出版: (2008)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
由: Pizzutti, Luiza Curcio
出版: (2015)
由: Pizzutti, Luiza Curcio
出版: (2015)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
由: Farias, Talden
出版: (2018)
由: Farias, Talden
出版: (2018)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
由: Tronco, Renan Zenato
出版: (2017)
由: Tronco, Renan Zenato
出版: (2017)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
由: Freitas, Juarez
出版: (2017)
由: Freitas, Juarez
出版: (2017)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
由: Silveira, Paula Galbiatti
出版: (2020)
由: Silveira, Paula Galbiatti
出版: (2020)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
由: Vieira, Andréia Bacarin
出版: (2014)
由: Vieira, Andréia Bacarin
出版: (2014)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
由: Carvalho, Tiago Rafael de
出版: (2014)
由: Carvalho, Tiago Rafael de
出版: (2014)