Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Saved in:
| Hovedforfatter: | Faiad, Paulo J. B |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2015), p. 87-108 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, direito comparado. Compensação ambiental, direito comparado, amazonas, minas gerais, rio de janeiro (estado). Estudo de impacto ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Unidade de conservação, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2015/10/ano-i-numero-i-contribuicao-para-a-melhoria-dos-criterios-de-destinacao-da-compensacao-ambiental-federal.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
af: Oliveira, Weder de
Udgivet: (2023)
af: Oliveira, Weder de
Udgivet: (2023)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2014)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
af: Batista, Luis
Udgivet: (2013)
af: Batista, Luis
Udgivet: (2013)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
af: Farias, Talden
Udgivet: (2016)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2016)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
af: Achkar, Azor El
Udgivet: (2008)
af: Achkar, Azor El
Udgivet: (2008)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2022)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2022)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
af: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Udgivet: (2023)
af: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Udgivet: (2023)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
af: Nino Antonio Camini
Udgivet: (2021)
af: Nino Antonio Camini
Udgivet: (2021)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
af: Faria, Ivan Dutra
Udgivet: (2008)
af: Faria, Ivan Dutra
Udgivet: (2008)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2010)
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2010)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
af: Azevedo, Jordana Morais
Udgivet: (2020)
af: Azevedo, Jordana Morais
Udgivet: (2020)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
af: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Udgivet: (2008)
af: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Udgivet: (2008)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
af: Macedo, Laíse Helena Silva
Udgivet: (2017)
af: Macedo, Laíse Helena Silva
Udgivet: (2017)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
af: Araújo, Luciane Martins de
Udgivet: (2021)
af: Araújo, Luciane Martins de
Udgivet: (2021)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
af: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Udgivet: (2015)
af: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Udgivet: (2015)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2013)
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2013)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
af: Belém, Evandro de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Belém, Evandro de Oliveira
Udgivet: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
af: Saliba, Ricardo Berzosa
Udgivet: (2005)
af: Saliba, Ricardo Berzosa
Udgivet: (2005)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
af: Coimbra, Luana Leme
Udgivet: (2017)
af: Coimbra, Luana Leme
Udgivet: (2017)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
af: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Udgivet: (2016)
af: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Udgivet: (2016)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
af: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Udgivet: (2018)
af: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Udgivet: (2018)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2009)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2009)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2020)
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2020)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
af: Costa, Sildaléia Silva
Udgivet: (2010)
af: Costa, Sildaléia Silva
Udgivet: (2010)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010)
Incidência de medida compensatória ambiental
af: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Udgivet: (2014)
af: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Udgivet: (2014)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
af: Bechara, Erika
Udgivet: (2007)
af: Bechara, Erika
Udgivet: (2007)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
af: Thomé, Romeu
Udgivet: (2009)
af: Thomé, Romeu
Udgivet: (2009)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
af: Garcia, Ana Carolina Ali
Udgivet: (2013)
af: Garcia, Ana Carolina Ali
Udgivet: (2013)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
af: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Udgivet: (2010)
af: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Udgivet: (2010)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
af: Silva, Vicente Gomes da
Udgivet: (2006)
af: Silva, Vicente Gomes da
Udgivet: (2006)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
af: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Udgivet: (2023)
af: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Udgivet: (2023)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2014)
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2014)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
af: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Udgivet: (2020)
af: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Udgivet: (2020)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
af: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Udgivet: (2024)
af: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Udgivet: (2024)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
af: Pimenta, Mariana Antunes
Udgivet: (2020)
af: Pimenta, Mariana Antunes
Udgivet: (2020)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
af: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Udgivet: (2007)
af: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Udgivet: (2007)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
af: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Udgivet: (2022)
af: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Udgivet: (2022)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
af: Carmo, Jenifer Dias do
Udgivet: (2021)
af: Carmo, Jenifer Dias do
Udgivet: (2021)
Lignende værker
-
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
af: Oliveira, Weder de
Udgivet: (2023) -
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2014) -
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
af: Batista, Luis
Udgivet: (2013) -
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
af: Farias, Talden
Udgivet: (2016) -
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
af: Achkar, Azor El
Udgivet: (2008)