Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Faiad, Paulo J. B |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2015), p. 87-108 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, direito comparado. Compensação ambiental, direito comparado, amazonas, minas gerais, rio de janeiro (estado). Estudo de impacto ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Unidade de conservação, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2015/10/ano-i-numero-i-contribuicao-para-a-melhoria-dos-criterios-de-destinacao-da-compensacao-ambiental-federal.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Tekijä: Oliveira, Weder de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Oliveira, Weder de
Julkaistu: (2023)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
Tekijä: Carvalho, Juliane Erthal de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Carvalho, Juliane Erthal de
Julkaistu: (2014)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
Tekijä: Batista, Luis
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Batista, Luis
Julkaistu: (2013)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2016)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Tekijä: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Julkaistu: (2023)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Tekijä: Achkar, Azor El
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Achkar, Azor El
Julkaistu: (2008)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2022)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
Tekijä: Azevedo, Jordana Morais
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Azevedo, Jordana Morais
Julkaistu: (2020)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
Tekijä: Faria, Ivan Dutra
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Faria, Ivan Dutra
Julkaistu: (2008)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Tekijä: Campolim, Juliana de La Rua
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Campolim, Juliana de La Rua
Julkaistu: (2010)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Tekijä: Nino Antonio Camini
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Nino Antonio Camini
Julkaistu: (2021)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2013)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Tekijä: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Julkaistu: (2015)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Tekijä: Macedo, Laíse Helena Silva
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Macedo, Laíse Helena Silva
Julkaistu: (2017)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Tekijä: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Julkaistu: (2008)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Tekijä: Saliba, Ricardo Berzosa
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Saliba, Ricardo Berzosa
Julkaistu: (2005)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Tekijä: Araújo, Luciane Martins de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Araújo, Luciane Martins de
Julkaistu: (2021)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Tekijä: Coimbra, Luana Leme
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Coimbra, Luana Leme
Julkaistu: (2017)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Tekijä: Belém, Evandro de Oliveira
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Belém, Evandro de Oliveira
Julkaistu: (2013)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
Tekijä: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Julkaistu: (2018)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2009)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Tekijä: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Julkaistu: (2016)
Tekijä: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Julkaistu: (2016)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2010)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
Julkaistu: (2020)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
Tekijä: Costa, Sildaléia Silva
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Costa, Sildaléia Silva
Julkaistu: (2010)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2010)
Incidência de medida compensatória ambiental
Tekijä: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Julkaistu: (2014)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2009)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Tekijä: Garcia, Ana Carolina Ali
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Garcia, Ana Carolina Ali
Julkaistu: (2013)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Tekijä: Bechara, Erika
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Bechara, Erika
Julkaistu: (2007)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Tekijä: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Julkaistu: (2023)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Tekijä: Silva, Vicente Gomes da
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Silva, Vicente Gomes da
Julkaistu: (2006)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Tekijä: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Julkaistu: (2020)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
Tekijä: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Julkaistu: (2010)
Tekijä: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Julkaistu: (2010)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2014)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Tekijä: Pimenta, Mariana Antunes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pimenta, Mariana Antunes
Julkaistu: (2020)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
Tekijä: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Julkaistu: (2007)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
Tekijä: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Julkaistu: (2024)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Tekijä: Carmo, Jenifer Dias do
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Carmo, Jenifer Dias do
Julkaistu: (2021)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Tekijä: Lima, Paulo César Vicente de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Lima, Paulo César Vicente de
Julkaistu: (2013)
Samankaltaisia teoksia
-
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Tekijä: Oliveira, Weder de
Julkaistu: (2023) -
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
Tekijä: Carvalho, Juliane Erthal de
Julkaistu: (2014) -
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
Tekijä: Batista, Luis
Julkaistu: (2013) -
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2016) -
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Tekijä: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Julkaistu: (2023)