Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2015), p. 87-108 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, direito comparado. Compensação ambiental, direito comparado, amazonas, minas gerais, rio de janeiro (estado). Estudo de impacto ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Unidade de conservação, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2015/10/ano-i-numero-i-contribuicao-para-a-melhoria-dos-criterios-de-destinacao-da-compensacao-ambiental-federal.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
mā: Oliveira, Weder de
I whakaputaina: (2023)
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Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2014)
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A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
mā: Batista, Luis
I whakaputaina: (2013)
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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)
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Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
mā: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
I whakaputaina: (2023)
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A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
mā: Achkar, Azor El
I whakaputaina: (2008)
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Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2022)
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Compensação ambietal e gestão dos recursos
mā: Azevedo, Jordana Morais
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2008)
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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2010)
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Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
mā: Nino Antonio Camini
I whakaputaina: (2021)
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A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
mā: Hupffer, Haide Maria
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O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
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Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
mā: Macedo, Laíse Helena Silva
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Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
mā: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
I whakaputaina: (2008)
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A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
mā: Saliba, Ricardo Berzosa
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Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
mā: Araújo, Luciane Martins de
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A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
mā: Coimbra, Luana Leme
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A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
mā: Belém, Evandro de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
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O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2009)
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Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
mā: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
I whakaputaina: (2016)
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A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)
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Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2020)
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mā: Costa, Sildaléia Silva
I whakaputaina: (2010)
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A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)
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Incidência de medida compensatória ambiental
mā: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2014)
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A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2009)
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Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
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I whakaputaina: (2013)
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Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2007)
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
mā: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
I whakaputaina: (2023)
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Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
mā: Silva, Vicente Gomes da
I whakaputaina: (2006)
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(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
mā: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
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Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
mā: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
I whakaputaina: (2010)
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A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2014)
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Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
mā: Pimenta, Mariana Antunes
I whakaputaina: (2020)
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Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
mā: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
mā: Hazenfratz, Taynara Ferreira
I whakaputaina: (2024)
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
mā: Carmo, Jenifer Dias do
I whakaputaina: (2021)
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Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
mā: Lima, Paulo César Vicente de
I whakaputaina: (2013)
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