Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Na minha lista:
| Autor principal: | Faiad, Paulo J. B |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2015), p. 87-108 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, direito comparado. Compensação ambiental, direito comparado, amazonas, minas gerais, rio de janeiro (estado). Estudo de impacto ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Unidade de conservação, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2015/10/ano-i-numero-i-contribuicao-para-a-melhoria-dos-criterios-de-destinacao-da-compensacao-ambiental-federal.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Por: Oliveira, Weder de
Publicado em: (2023)
Por: Oliveira, Weder de
Publicado em: (2023)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
Por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado em: (2014)
Por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado em: (2014)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
Por: Batista, Luis
Publicado em: (2013)
Por: Batista, Luis
Publicado em: (2013)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2016)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2016)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Por: Achkar, Azor El
Publicado em: (2008)
Por: Achkar, Azor El
Publicado em: (2008)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2022)
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2022)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado em: (2023)
Por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado em: (2023)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Por: Nino Antonio Camini
Publicado em: (2021)
Por: Nino Antonio Camini
Publicado em: (2021)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
Por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2008)
Por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2008)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2010)
Por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2010)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
Por: Azevedo, Jordana Morais
Publicado em: (2020)
Por: Azevedo, Jordana Morais
Publicado em: (2020)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Por: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicado em: (2008)
Por: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicado em: (2008)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Por: Macedo, Laíse Helena Silva
Publicado em: (2017)
Por: Macedo, Laíse Helena Silva
Publicado em: (2017)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Por: Araújo, Luciane Martins de
Publicado em: (2021)
Por: Araújo, Luciane Martins de
Publicado em: (2021)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado em: (2015)
Por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado em: (2015)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2013)
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2013)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Por: Belém, Evandro de Oliveira
Publicado em: (2013)
Por: Belém, Evandro de Oliveira
Publicado em: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Por: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicado em: (2005)
Por: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicado em: (2005)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Por: Coimbra, Luana Leme
Publicado em: (2017)
Por: Coimbra, Luana Leme
Publicado em: (2017)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Por: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicado em: (2016)
Por: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicado em: (2016)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
Por: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicado em: (2018)
Por: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicado em: (2018)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2009)
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2009)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
Por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado em: (2020)
Por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado em: (2020)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2010)
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2010)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
Por: Costa, Sildaléia Silva
Publicado em: (2010)
Por: Costa, Sildaléia Silva
Publicado em: (2010)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2010)
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2010)
Incidência de medida compensatória ambiental
Por: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicado em: (2014)
Por: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicado em: (2014)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Por: Bechara, Erika
Publicado em: (2007)
Por: Bechara, Erika
Publicado em: (2007)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Por: Thomé, Romeu
Publicado em: (2009)
Por: Thomé, Romeu
Publicado em: (2009)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Por: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicado em: (2013)
Por: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicado em: (2013)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
Por: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Publicado em: (2010)
Por: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Publicado em: (2010)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado em: (2006)
Por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado em: (2006)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Por: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Publicado em: (2023)
Por: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Publicado em: (2023)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
Por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2014)
Por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2014)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Por: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publicado em: (2020)
Por: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publicado em: (2020)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
Por: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Publicado em: (2024)
Por: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Publicado em: (2024)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Por: Pimenta, Mariana Antunes
Publicado em: (2020)
Por: Pimenta, Mariana Antunes
Publicado em: (2020)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
Por: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicado em: (2007)
Por: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicado em: (2007)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
Por: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publicado em: (2022)
Por: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publicado em: (2022)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Por: Carmo, Jenifer Dias do
Publicado em: (2021)
Por: Carmo, Jenifer Dias do
Publicado em: (2021)
Registos relacionados
-
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Por: Oliveira, Weder de
Publicado em: (2023) -
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
Por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado em: (2014) -
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
Por: Batista, Luis
Publicado em: (2013) -
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2016) -
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Por: Achkar, Azor El
Publicado em: (2008)