Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Faiad, Paulo J. B |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2015), p. 87-108 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, direito comparado. Compensação ambiental, direito comparado, amazonas, minas gerais, rio de janeiro (estado). Estudo de impacto ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Unidade de conservação, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2015/10/ano-i-numero-i-contribuicao-para-a-melhoria-dos-criterios-de-destinacao-da-compensacao-ambiental-federal.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Dahkki: Oliveira, Weder de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Oliveira, Weder de
Almmustuhtton: (2023)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
Dahkki: Carvalho, Juliane Erthal de
Almmustuhtton: (2014)
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A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
Dahkki: Batista, Luis
Almmustuhtton: (2013)
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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2016)
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Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Dahkki: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Almmustuhtton: (2023)
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A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Dahkki: Achkar, Azor El
Almmustuhtton: (2008)
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Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2022)
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Compensação ambietal e gestão dos recursos
Dahkki: Azevedo, Jordana Morais
Almmustuhtton: (2020)
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Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
Dahkki: Faria, Ivan Dutra
Almmustuhtton: (2008)
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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Dahkki: Campolim, Juliana de La Rua
Almmustuhtton: (2010)
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Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Dahkki: Nino Antonio Camini
Almmustuhtton: (2021)
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A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2013)
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O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Dahkki: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
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Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Dahkki: Macedo, Laíse Helena Silva
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Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Dahkki: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Almmustuhtton: (2008)
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A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Dahkki: Saliba, Ricardo Berzosa
Almmustuhtton: (2005)
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Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Araújo, Luciane Martins de
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A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
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A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
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Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
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O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2009)
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Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Dahkki: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Almmustuhtton: (2016)
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A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2010)
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Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
Dahkki: Loubet, Luciano Furtado
Almmustuhtton: (2020)
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Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
Dahkki: Costa, Sildaléia Silva
Almmustuhtton: (2010)
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A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2010)
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Incidência de medida compensatória ambiental
Dahkki: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Almmustuhtton: (2014)
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A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Dahkki: Thomé, Romeu
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Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Dahkki: Garcia, Ana Carolina Ali
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Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Dahkki: Bechara, Erika
Almmustuhtton: (2007)
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Dahkki: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Almmustuhtton: (2023)
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Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
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Almmustuhtton: (2006)
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(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
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Almmustuhtton: (2020)
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Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
Dahkki: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Almmustuhtton: (2010)
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A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
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Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
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Almmustuhtton: (2020)
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Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
Dahkki: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Almmustuhtton: (2007)
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O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
Dahkki: Hazenfratz, Taynara Ferreira
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Dahkki: Carmo, Jenifer Dias do
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Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Dahkki: Lima, Paulo César Vicente de
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