Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Saved in:
| 主要作者: | Faiad, Paulo J. B |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2015), p. 87-108 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, direito comparado. Compensação ambiental, direito comparado, amazonas, minas gerais, rio de janeiro (estado). Estudo de impacto ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Unidade de conservação, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2015/10/ano-i-numero-i-contribuicao-para-a-melhoria-dos-criterios-de-destinacao-da-compensacao-ambiental-federal.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
由: Oliveira, Weder de
出版: (2023)
由: Oliveira, Weder de
出版: (2023)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
由: Carvalho, Juliane Erthal de
出版: (2014)
由: Carvalho, Juliane Erthal de
出版: (2014)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
由: Batista, Luis
出版: (2013)
由: Batista, Luis
出版: (2013)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
由: Farias, Talden
出版: (2016)
由: Farias, Talden
出版: (2016)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
由: Achkar, Azor El
出版: (2008)
由: Achkar, Azor El
出版: (2008)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2022)
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2022)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
由: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
出版: (2023)
由: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
出版: (2023)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
由: Nino Antonio Camini
出版: (2021)
由: Nino Antonio Camini
出版: (2021)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
由: Faria, Ivan Dutra
出版: (2008)
由: Faria, Ivan Dutra
出版: (2008)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
由: Campolim, Juliana de La Rua
出版: (2010)
由: Campolim, Juliana de La Rua
出版: (2010)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
由: Azevedo, Jordana Morais
出版: (2020)
由: Azevedo, Jordana Morais
出版: (2020)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
由: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
出版: (2008)
由: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
出版: (2008)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
由: Macedo, Laíse Helena Silva
出版: (2017)
由: Macedo, Laíse Helena Silva
出版: (2017)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
由: Araújo, Luciane Martins de
出版: (2021)
由: Araújo, Luciane Martins de
出版: (2021)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
由: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
出版: (2015)
由: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
出版: (2015)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2013)
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2013)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
由: Belém, Evandro de Oliveira
出版: (2013)
由: Belém, Evandro de Oliveira
出版: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
由: Saliba, Ricardo Berzosa
出版: (2005)
由: Saliba, Ricardo Berzosa
出版: (2005)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
由: Coimbra, Luana Leme
出版: (2017)
由: Coimbra, Luana Leme
出版: (2017)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
由: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
出版: (2016)
由: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
出版: (2016)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
由: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
出版: (2018)
由: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
出版: (2018)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2009)
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2009)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
由: Loubet, Luciano Furtado
出版: (2020)
由: Loubet, Luciano Furtado
出版: (2020)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2010)
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2010)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
由: Costa, Sildaléia Silva
出版: (2010)
由: Costa, Sildaléia Silva
出版: (2010)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2010)
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2010)
Incidência de medida compensatória ambiental
由: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
出版: (2014)
由: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
出版: (2014)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
由: Bechara, Erika
出版: (2007)
由: Bechara, Erika
出版: (2007)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
由: Thomé, Romeu
出版: (2009)
由: Thomé, Romeu
出版: (2009)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
由: Garcia, Ana Carolina Ali
出版: (2013)
由: Garcia, Ana Carolina Ali
出版: (2013)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
由: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
出版: (2010)
由: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
出版: (2010)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
由: Silva, Vicente Gomes da
出版: (2006)
由: Silva, Vicente Gomes da
出版: (2006)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
由: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
出版: (2023)
由: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
出版: (2023)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2014)
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2014)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
由: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
出版: (2020)
由: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
出版: (2020)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
由: Hazenfratz, Taynara Ferreira
出版: (2024)
由: Hazenfratz, Taynara Ferreira
出版: (2024)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
由: Pimenta, Mariana Antunes
出版: (2020)
由: Pimenta, Mariana Antunes
出版: (2020)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
由: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
出版: (2007)
由: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
出版: (2007)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
由: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
出版: (2022)
由: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
出版: (2022)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
由: Carmo, Jenifer Dias do
出版: (2021)
由: Carmo, Jenifer Dias do
出版: (2021)
相似書籍
-
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
由: Oliveira, Weder de
出版: (2023) -
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
由: Carvalho, Juliane Erthal de
出版: (2014) -
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
由: Batista, Luis
出版: (2013) -
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
由: Farias, Talden
出版: (2016) -
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
由: Achkar, Azor El
出版: (2008)