Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 14, n. 66 (jan./fev. 2006), p. 113-148 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
per: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicat: (2006)
per: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicat: (2006)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
per: Silva, Pedro Francisco da
Publicat: (2016)
per: Silva, Pedro Francisco da
Publicat: (2016)
Imposto verde: um tributo à natureza
per: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicat: (1999)
per: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicat: (1999)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
per: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicat: (2011)
per: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicat: (2011)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
per: Barichello, Stefania Eugenia
Publicat: (2007)
per: Barichello, Stefania Eugenia
Publicat: (2007)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
per: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicat: (2012)
per: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicat: (2012)
Tributos com fins ambientais
per: Nabais, José Casalta
Publicat: (2008)
per: Nabais, José Casalta
Publicat: (2008)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
per: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Publicat: (2014)
per: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Publicat: (2014)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
per: Vasques, Sérgio
Publicat: (2007)
per: Vasques, Sérgio
Publicat: (2007)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
per: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publicat: (2011)
per: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publicat: (2011)
Tributos ambientais
per: Menezes, Paulo Lucena de
Publicat: (2006)
per: Menezes, Paulo Lucena de
Publicat: (2006)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
per: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicat: (2014)
per: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicat: (2014)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
per: Avi-Yonah, Reuven S
Publicat: (2011)
per: Avi-Yonah, Reuven S
Publicat: (2011)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
per: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicat: (2017)
per: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicat: (2017)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
per: Schneider, Andrei Cesar
Publicat: (2024)
per: Schneider, Andrei Cesar
Publicat: (2024)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
per: Soares, Cláudia Dias
Publicat: (2001)
per: Soares, Cláudia Dias
Publicat: (2001)
Os tributos ambientais em espécie
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2005)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2005)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2004)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2004)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
per: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicat: (2009)
per: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicat: (2009)
A especificidade da tributação ambiental
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2005)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2005)
Tributação e meio ambiente
per: Machado, Raquel
Publicat: (2010)
per: Machado, Raquel
Publicat: (2010)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
per: Maia, Luiz Fernando
Publicat: (2013)
per: Maia, Luiz Fernando
Publicat: (2013)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
per: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicat: (2021)
per: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicat: (2021)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
per: Lui, Lizandro
Publicat: (2024)
per: Lui, Lizandro
Publicat: (2024)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
per: Oliveira, Edson Luciani de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Edson Luciani de
Publicat: (2012)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2011)
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2011)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
per: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicat: (2014)
per: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicat: (2014)
A tributação ambiental na reforma tributária
per: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicat: (2025)
per: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicat: (2025)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
per: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicat: (2013)
per: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicat: (2013)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2023)
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2023)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2025)
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2025)
Tributação ambiental
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2002)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2002)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
per: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicat: (2007)
per: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicat: (2007)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
per: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicat: (2021)
per: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicat: (2021)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
per: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicat: (2009)
per: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicat: (2009)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
per: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicat: (2016)
per: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicat: (2016)
Tributação Ambiental
per: Lima, Luciana Albuquerque
Publicat: (2012)
per: Lima, Luciana Albuquerque
Publicat: (2012)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
per: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicat: (2021)
per: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicat: (2021)