Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 14, n. 66 (jan./fev. 2006), p. 113-148 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A tributação como instrumento de proteção ambiental
অনুযায়ী: Silva, Pedro Francisco da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Pedro Francisco da
প্রকাশিত: (2016)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Ramos, José Eduardo Silvério
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Ramos, José Eduardo Silvério
প্রকাশিত: (2006)
Imposto verde: um tributo à natureza
অনুযায়ী: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
প্রকাশিত: (1999)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
অনুযায়ী: Barichello, Stefania Eugenia
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Barichello, Stefania Eugenia
প্রকাশিত: (2007)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
অনুযায়ী: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
Tributos com fins ambientais
অনুযায়ী: Nabais, José Casalta
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Nabais, José Casalta
প্রকাশিত: (2008)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
প্রকাশিত: (2012)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
প্রকাশিত: (2014)
Tributos ambientais
অনুযায়ী: Menezes, Paulo Lucena de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Menezes, Paulo Lucena de
প্রকাশিত: (2006)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
অনুযায়ী: Vasques, Sérgio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Vasques, Sérgio
প্রকাশিত: (2007)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
অনুযায়ী: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
অনুযায়ী: Avi-Yonah, Reuven S
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Avi-Yonah, Reuven S
প্রকাশিত: (2011)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
অনুযায়ী: Santos, Douglas Henrique Marin dos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, Douglas Henrique Marin dos
প্রকাশিত: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
অনুযায়ী: Santos Filho, Itamar da Silva
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santos Filho, Itamar da Silva
প্রকাশিত: (2017)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
অনুযায়ী: Schneider, Andrei Cesar
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Schneider, Andrei Cesar
প্রকাশিত: (2024)
Os tributos ambientais em espécie
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2005)
A especificidade da tributação ambiental
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2005)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2004)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2005)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Teixeira, Dálvio Leite Dias
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Teixeira, Dálvio Leite Dias
প্রকাশিত: (2009)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
অনুযায়ী: Soares, Cláudia Dias
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Soares, Cláudia Dias
প্রকাশিত: (2001)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Lui, Lizandro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Lui, Lizandro
প্রকাশিত: (2024)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Matthes, Rafael Antonietti
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Matthes, Rafael Antonietti
প্রকাশিত: (2011)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
অনুযায়ী: Maia, Luiz Fernando
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Maia, Luiz Fernando
প্রকাশিত: (2013)
Tributação e meio ambiente
অনুযায়ী: Machado, Raquel
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Machado, Raquel
প্রকাশিত: (2010)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
অনুযায়ী: Oliveira, Edson Luciani de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Oliveira, Edson Luciani de
প্রকাশিত: (2012)
Tributação ambiental
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2002)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2013)
Tributação Ambiental
অনুযায়ী: Lima, Luciana Albuquerque
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Lima, Luciana Albuquerque
প্রকাশিত: (2012)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
অনুযায়ী: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
প্রকাশিত: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana Cardoso
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana Cardoso
প্রকাশিত: (2023)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
অনুযায়ী: Araújo, Rodrigo Henriques de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Araújo, Rodrigo Henriques de
প্রকাশিত: (2021)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Almeida, Gilson Cesar Borges de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Almeida, Gilson Cesar Borges de
প্রকাশিত: (2014)
A tributação ambiental na reforma tributária
অনুযায়ী: Iovanovich, Zuleica Ap
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Iovanovich, Zuleica Ap
প্রকাশিত: (2025)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
অনুযায়ী: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
প্রকাশিত: (2009)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
অনুযায়ী: Sampaio, José Adércio Leite
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Sampaio, José Adércio Leite
প্রকাশিত: (2025)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
অনুযায়ী: Silva, Ellen Lidiane de Morais
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Ellen Lidiane de Morais
প্রকাশিত: (2016)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, Dirceu Elber Gomes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Dirceu Elber Gomes
প্রকাশিত: (2021)
A tributação ambiental do IPVA
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2013)