Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Gusmão, Omara Oliveira de |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 14, n. 66 (jan./fev. 2006), p. 113-148 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
A tributação como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Pedro Francisco da
Vydáno: (2016)
Autor: Silva, Pedro Francisco da
Vydáno: (2016)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)
Imposto verde: um tributo à natureza
Autor: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Vydáno: (1999)
Autor: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Vydáno: (1999)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2007)
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2007)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
Autor: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Vydáno: (2011)
Autor: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Vydáno: (2011)
Tributos com fins ambientais
Autor: Nabais, José Casalta
Vydáno: (2008)
Autor: Nabais, José Casalta
Vydáno: (2008)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Autor: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Vydáno: (2012)
Autor: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Vydáno: (2012)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
Autor: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Vydáno: (2014)
Autor: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Vydáno: (2014)
Tributos ambientais
Autor: Menezes, Paulo Lucena de
Vydáno: (2006)
Autor: Menezes, Paulo Lucena de
Vydáno: (2006)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
Autor: Vasques, Sérgio
Vydáno: (2007)
Autor: Vasques, Sérgio
Vydáno: (2007)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
Autor: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Vydáno: (2011)
Autor: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Vydáno: (2011)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
Autor: Avi-Yonah, Reuven S
Vydáno: (2011)
Autor: Avi-Yonah, Reuven S
Vydáno: (2011)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
Autor: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Vydáno: (2014)
Autor: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Vydáno: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
Autor: Santos Filho, Itamar da Silva
Vydáno: (2017)
Autor: Santos Filho, Itamar da Silva
Vydáno: (2017)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
Autor: Schneider, Andrei Cesar
Vydáno: (2024)
Autor: Schneider, Andrei Cesar
Vydáno: (2024)
Os tributos ambientais em espécie
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)
A especificidade da tributação ambiental
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Autor: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Vydáno: (2009)
Autor: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Vydáno: (2009)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Autor: Soares, Cláudia Dias
Vydáno: (2001)
Autor: Soares, Cláudia Dias
Vydáno: (2001)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Autor: Lui, Lizandro
Vydáno: (2024)
Autor: Lui, Lizandro
Vydáno: (2024)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2011)
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2011)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Autor: Maia, Luiz Fernando
Vydáno: (2013)
Autor: Maia, Luiz Fernando
Vydáno: (2013)
Tributação e meio ambiente
Autor: Machado, Raquel
Vydáno: (2010)
Autor: Machado, Raquel
Vydáno: (2010)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Autor: Oliveira, Edson Luciani de
Vydáno: (2012)
Autor: Oliveira, Edson Luciani de
Vydáno: (2012)
Tributação ambiental
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2002)
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2002)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2013)
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2013)
Tributação Ambiental
Autor: Lima, Luciana Albuquerque
Vydáno: (2012)
Autor: Lima, Luciana Albuquerque
Vydáno: (2012)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Autor: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Vydáno: (2021)
Autor: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Vydáno: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2023)
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2023)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Autor: Araújo, Rodrigo Henriques de
Vydáno: (2021)
Autor: Araújo, Rodrigo Henriques de
Vydáno: (2021)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Autor: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Vydáno: (2014)
Autor: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Vydáno: (2014)
A tributação ambiental na reforma tributária
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025)
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Autor: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Vydáno: (2009)
Autor: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Vydáno: (2009)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2025)
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2025)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Autor: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Vydáno: (2016)
Autor: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Vydáno: (2016)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Autor: Silva, Dirceu Elber Gomes
Vydáno: (2021)
Autor: Silva, Dirceu Elber Gomes
Vydáno: (2021)
A tributação ambiental do IPVA
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2013)
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2013)
Podobné jednotky
-
A tributação como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Pedro Francisco da
Vydáno: (2016) -
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006) -
Imposto verde: um tributo à natureza
Autor: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Vydáno: (1999) -
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2007) -
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
Autor: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Vydáno: (2011)