Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Saved in:
| Hovedforfatter: | Gusmão, Omara Oliveira de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 14, n. 66 (jan./fev. 2006), p. 113-148 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A tributação como instrumento de proteção ambiental
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2016)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006)
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006)
Imposto verde: um tributo à natureza
af: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Udgivet: (1999)
af: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Udgivet: (1999)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2007)
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2007)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
af: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Udgivet: (2011)
af: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Udgivet: (2011)
Tributos com fins ambientais
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2008)
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2008)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
af: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Udgivet: (2012)
af: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Udgivet: (2012)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
af: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Udgivet: (2014)
af: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Udgivet: (2014)
Tributos ambientais
af: Menezes, Paulo Lucena de
Udgivet: (2006)
af: Menezes, Paulo Lucena de
Udgivet: (2006)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
af: Vasques, Sérgio
Udgivet: (2007)
af: Vasques, Sérgio
Udgivet: (2007)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
af: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Udgivet: (2011)
af: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Udgivet: (2011)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
af: Avi-Yonah, Reuven S
Udgivet: (2011)
af: Avi-Yonah, Reuven S
Udgivet: (2011)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
af: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Udgivet: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
af: Santos Filho, Itamar da Silva
Udgivet: (2017)
af: Santos Filho, Itamar da Silva
Udgivet: (2017)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
af: Schneider, Andrei Cesar
Udgivet: (2024)
af: Schneider, Andrei Cesar
Udgivet: (2024)
Os tributos ambientais em espécie
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2005)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2005)
A especificidade da tributação ambiental
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2005)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2005)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
af: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Udgivet: (2009)
af: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Udgivet: (2009)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
af: Soares, Cláudia Dias
Udgivet: (2001)
af: Soares, Cláudia Dias
Udgivet: (2001)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
af: Lui, Lizandro
Udgivet: (2024)
af: Lui, Lizandro
Udgivet: (2024)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
af: Maia, Luiz Fernando
Udgivet: (2013)
af: Maia, Luiz Fernando
Udgivet: (2013)
Tributação e meio ambiente
af: Machado, Raquel
Udgivet: (2010)
af: Machado, Raquel
Udgivet: (2010)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
af: Oliveira, Edson Luciani de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Edson Luciani de
Udgivet: (2012)
Tributação ambiental
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2002)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2002)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
af: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Udgivet: (2013)
af: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Udgivet: (2013)
Tributação Ambiental
af: Lima, Luciana Albuquerque
Udgivet: (2012)
af: Lima, Luciana Albuquerque
Udgivet: (2012)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
af: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Udgivet: (2021)
af: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Udgivet: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2023)
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2023)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
af: Araújo, Rodrigo Henriques de
Udgivet: (2021)
af: Araújo, Rodrigo Henriques de
Udgivet: (2021)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
af: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Udgivet: (2014)
af: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Udgivet: (2014)
A tributação ambiental na reforma tributária
af: Iovanovich, Zuleica Ap
Udgivet: (2025)
af: Iovanovich, Zuleica Ap
Udgivet: (2025)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
af: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Udgivet: (2009)
af: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Udgivet: (2009)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2025)
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2025)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
af: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Udgivet: (2016)
af: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Udgivet: (2016)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
af: Silva, Dirceu Elber Gomes
Udgivet: (2021)
af: Silva, Dirceu Elber Gomes
Udgivet: (2021)
A tributação ambiental do IPVA
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2013)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2013)
Lignende værker
-
A tributação como instrumento de proteção ambiental
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2016) -
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006) -
Imposto verde: um tributo à natureza
af: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Udgivet: (1999) -
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2007) -
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
af: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Udgivet: (2011)