Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Gorde:
| Egile nagusia: | Gusmão, Omara Oliveira de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 14, n. 66 (jan./fev. 2006), p. 113-148 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A tributação como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2016)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006)
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006)
Imposto verde: um tributo à natureza
nork: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Argitaratua: (1999)
nork: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Argitaratua: (1999)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2007)
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2007)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
nork: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Argitaratua: (2011)
nork: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Argitaratua: (2011)
Tributos com fins ambientais
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008)
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
nork: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Argitaratua: (2014)
nork: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Argitaratua: (2014)
Tributos ambientais
nork: Menezes, Paulo Lucena de
Argitaratua: (2006)
nork: Menezes, Paulo Lucena de
Argitaratua: (2006)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
nork: Vasques, Sérgio
Argitaratua: (2007)
nork: Vasques, Sérgio
Argitaratua: (2007)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
nork: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Argitaratua: (2011)
nork: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Argitaratua: (2011)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
nork: Avi-Yonah, Reuven S
Argitaratua: (2011)
nork: Avi-Yonah, Reuven S
Argitaratua: (2011)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
nork: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Argitaratua: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
nork: Santos Filho, Itamar da Silva
Argitaratua: (2017)
nork: Santos Filho, Itamar da Silva
Argitaratua: (2017)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
nork: Schneider, Andrei Cesar
Argitaratua: (2024)
nork: Schneider, Andrei Cesar
Argitaratua: (2024)
Os tributos ambientais em espécie
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2005)
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2005)
A especificidade da tributação ambiental
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2005)
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2005)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
nork: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Argitaratua: (2009)
nork: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Argitaratua: (2009)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
nork: Soares, Cláudia Dias
Argitaratua: (2001)
nork: Soares, Cláudia Dias
Argitaratua: (2001)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
nork: Lui, Lizandro
Argitaratua: (2024)
nork: Lui, Lizandro
Argitaratua: (2024)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
nork: Matthes, Rafael Antonietti
Argitaratua: (2011)
nork: Matthes, Rafael Antonietti
Argitaratua: (2011)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
nork: Maia, Luiz Fernando
Argitaratua: (2013)
nork: Maia, Luiz Fernando
Argitaratua: (2013)
Tributação e meio ambiente
nork: Machado, Raquel
Argitaratua: (2010)
nork: Machado, Raquel
Argitaratua: (2010)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
nork: Oliveira, Edson Luciani de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Edson Luciani de
Argitaratua: (2012)
Tributação ambiental
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2002)
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2002)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
nork: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2013)
nork: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2013)
Tributação Ambiental
nork: Lima, Luciana Albuquerque
Argitaratua: (2012)
nork: Lima, Luciana Albuquerque
Argitaratua: (2012)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
nork: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Argitaratua: (2021)
nork: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Argitaratua: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2023)
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2023)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
nork: Araújo, Rodrigo Henriques de
Argitaratua: (2021)
nork: Araújo, Rodrigo Henriques de
Argitaratua: (2021)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
nork: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Argitaratua: (2014)
nork: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Argitaratua: (2014)
A tributação ambiental na reforma tributária
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
nork: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Argitaratua: (2009)
nork: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Argitaratua: (2009)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2025)
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2025)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
nork: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Argitaratua: (2016)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
nork: Silva, Dirceu Elber Gomes
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Dirceu Elber Gomes
Argitaratua: (2021)
A tributação ambiental do IPVA
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2013)
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2013)
Antzeko izenburuak
-
A tributação como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2016) -
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006) -
Imposto verde: um tributo à natureza
nork: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Argitaratua: (1999) -
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2007) -
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
nork: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Argitaratua: (2011)