Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 14, n. 66 (jan./fev. 2006), p. 113-148 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A tributação como instrumento de proteção ambiental
: Silva, Pedro Francisco da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Pedro Francisco da
Հրապարակվել է: (2016)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
Imposto verde: um tributo à natureza
: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Հրապարակվել է: (1999)
: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Հրապարակվել է: (1999)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2007)
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2007)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
Tributos com fins ambientais
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Հրապարակվել է: (2012)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Հրապարակվել է: (2014)
: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Հրապարակվել է: (2014)
Tributos ambientais
: Menezes, Paulo Lucena de
Հրապարակվել է: (2006)
: Menezes, Paulo Lucena de
Հրապարակվել է: (2006)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
: Vasques, Sérgio
Հրապարակվել է: (2007)
: Vasques, Sérgio
Հրապարակվել է: (2007)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
: Avi-Yonah, Reuven S
Հրապարակվել է: (2011)
: Avi-Yonah, Reuven S
Հրապարակվել է: (2011)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Հրապարակվել է: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
: Santos Filho, Itamar da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos Filho, Itamar da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
: Schneider, Andrei Cesar
Հրապարակվել է: (2024)
: Schneider, Andrei Cesar
Հրապարակվել է: (2024)
Os tributos ambientais em espécie
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2005)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2005)
A especificidade da tributação ambiental
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2005)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2005)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2005)
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2005)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Հրապարակվել է: (2009)
: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Հրապարակվել է: (2009)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
: Soares, Cláudia Dias
Հրապարակվել է: (2001)
: Soares, Cláudia Dias
Հրապարակվել է: (2001)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
: Lui, Lizandro
Հրապարակվել է: (2024)
: Lui, Lizandro
Հրապարակվել է: (2024)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
: Maia, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
: Maia, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
Tributação e meio ambiente
: Machado, Raquel
Հրապարակվել է: (2010)
: Machado, Raquel
Հրապարակվել է: (2010)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
: Oliveira, Edson Luciani de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Edson Luciani de
Հրապարակվել է: (2012)
Tributação ambiental
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2002)
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2002)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2013)
: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2013)
Tributação Ambiental
: Lima, Luciana Albuquerque
Հրապարակվել է: (2012)
: Lima, Luciana Albuquerque
Հրապարակվել է: (2012)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2023)
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2023)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
: Araújo, Rodrigo Henriques de
Հրապարակվել է: (2021)
: Araújo, Rodrigo Henriques de
Հրապարակվել է: (2021)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Հրապարակվել է: (2014)
: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Հրապարակվել է: (2014)
A tributação ambiental na reforma tributária
: Iovanovich, Zuleica Ap
Հրապարակվել է: (2025)
: Iovanovich, Zuleica Ap
Հրապարակվել է: (2025)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2025)
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2025)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Հրապարակվել է: (2016)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
: Silva, Dirceu Elber Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Dirceu Elber Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
A tributação ambiental do IPVA
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2013)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2013)