Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Gusmão, Omara Oliveira de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 14, n. 66 (jan./fev. 2006), p. 113-148 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A tributação como instrumento de proteção ambiental
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2016)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
mā: Ramos, José Eduardo Silvério
I whakaputaina: (2006)
mā: Ramos, José Eduardo Silvério
I whakaputaina: (2006)
Imposto verde: um tributo à natureza
mā: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
I whakaputaina: (1999)
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I whakaputaina: (1999)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
mā: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Tributos com fins ambientais
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
mā: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
mā: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Tributos ambientais
mā: Menezes, Paulo Lucena de
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
mā: Vasques, Sérgio
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
mā: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
mā: Avi-Yonah, Reuven S
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
mā: Santos, Douglas Henrique Marin dos
I whakaputaina: (2014)
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
mā: Santos Filho, Itamar da Silva
I whakaputaina: (2017)
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Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
mā: Schneider, Andrei Cesar
I whakaputaina: (2024)
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Os tributos ambientais em espécie
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)
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A especificidade da tributação ambiental
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Costa, Regina Helena
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A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
mā: Teixeira, Dálvio Leite Dias
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O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2001)
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O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
mā: Lui, Lizandro
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Matthes, Rafael Antonietti
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
mā: Maia, Luiz Fernando
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Tributação e meio ambiente
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
mā: Oliveira, Edson Luciani de
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Tributação ambiental
mā: Costa, Regina Helena
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O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
mā: Peralta Montero, Carlos Eduardo
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Tributação Ambiental
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mā: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
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A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
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A tributação ambiental na reforma tributária
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A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
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O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
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A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
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