Cover Image

A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Silva, Bruno Campos
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 69 (maio/jun. 2013), p. 17-31
Ano:	2013
Assuntos:	Gestão ambiental. Proteção ambiental, legislação, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/61221
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
by: Dinnebier, Flávia França
Published: (2013)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
by: Pinheiro, Cristiano Cota
Published: (2019)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
by: Oliveira, Luísa Bresolin de
Published: (2012)

Responsabilidade ambiental pós-consumo
by: Grizzi, Ana Luci Esteves
Published: (2012)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
by: Novi, Juliana Chiaretti
Published: (2013)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
by: Trennepohl, Natascha
Published: (2008)

A rota do lixo até o mar
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2022)

A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
by: Venâncio, Marina Demaria
Published: (2014)

Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2014)

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2008)

Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
by: Franzolin, Cláudio José
Published: (2017)

A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
by: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Published: (2017)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
by: Mukai, Toshio
Published: (2010)

Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
by: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Published: (2016)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
by: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Published: (2014)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
by: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Published: (2018)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2012)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
by: Massukado, Luciana Miyoko
Published: (2012)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
by: Pinheiro, Hendrick
Published: (2023)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
by: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Published: (2019)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
by: Portella, Márcio de Oliveira
Published: (2016)

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
by: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Published: (2014)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
by: Copola, Gina
Published: (2011)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
by: Augustin, Sérgio
Published: (2019)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
by: Reis, Sérgio Carneiro dos
Published: (2012)

Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
by: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Published: (2013)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2012)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2018)

Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
by: Minozzo, Mariane
Published: (2017)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
by: Lunardi, Soraya Gasparetto
Published: (2018)

Gestão de resíduos sólidos
by: Di Sarno, Daniela Libório
Published: (2013)

Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
by: Ribas, Giovanna Paola Primor
Published: (2016)

A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
by: Cunha, Caroline Bianchi
Published: (2024)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
by: Anjos, Priscila Alves dos
Published: (2017)

Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
by: Camacho, Wellington Nogueira
Published: (2017)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
by: Gimenez, Marcos
Published: (2018)

A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
by: Campos, Heliana Kátia
Published: (2015)

Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
by: Ciasca, Bruna Stein
Published: (2012)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
by: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Published: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso