A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
Guardat en:
| Autor principal: | Silva, Bruno Campos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 69 (maio/jun. 2013), p. 17-31 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Gestão ambiental. Proteção ambiental, legislação, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/61221 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
per: Dinnebier, Flávia França
Publicat: (2013)
per: Dinnebier, Flávia França
Publicat: (2013)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
per: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicat: (2012)
Responsabilidade ambiental pós-consumo
per: Grizzi, Ana Luci Esteves
Publicat: (2012)
per: Grizzi, Ana Luci Esteves
Publicat: (2012)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
per: Novi, Juliana Chiaretti
Publicat: (2013)
per: Novi, Juliana Chiaretti
Publicat: (2013)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
per: Trennepohl, Natascha
Publicat: (2008)
per: Trennepohl, Natascha
Publicat: (2008)
A rota do lixo até o mar
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2022)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2022)
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
per: Venâncio, Marina Demaria
Publicat: (2014)
per: Venâncio, Marina Demaria
Publicat: (2014)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2014)
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2014)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2008)
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2008)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
per: Franzolin, Cláudio José
Publicat: (2017)
per: Franzolin, Cláudio José
Publicat: (2017)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
per: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicat: (2017)
per: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publicat: (2017)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
per: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Publicat: (2016)
per: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Publicat: (2016)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
per: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Publicat: (2014)
per: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Publicat: (2014)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
per: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicat: (2018)
per: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publicat: (2018)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
per: Efing, Antônio Carlos
Publicat: (2012)
per: Efing, Antônio Carlos
Publicat: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
per: Massukado, Luciana Miyoko
Publicat: (2012)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
per: Portella, Márcio de Oliveira
Publicat: (2016)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
per: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publicat: (2014)
per: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publicat: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2019)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2019)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
per: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicat: (2012)
per: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicat: (2012)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
per: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Publicat: (2013)
per: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Publicat: (2013)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2012)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2018)
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2018)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
per: Minozzo, Mariane
Publicat: (2017)
per: Minozzo, Mariane
Publicat: (2017)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
per: Lunardi, Soraya Gasparetto
Publicat: (2018)
per: Lunardi, Soraya Gasparetto
Publicat: (2018)
Gestão de resíduos sólidos
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2013)
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2013)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
per: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicat: (2016)
per: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicat: (2016)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
per: Cunha, Caroline Bianchi
Publicat: (2024)
per: Cunha, Caroline Bianchi
Publicat: (2024)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
per: Camacho, Wellington Nogueira
Publicat: (2017)
per: Camacho, Wellington Nogueira
Publicat: (2017)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
per: Campos, Heliana Kátia
Publicat: (2015)
per: Campos, Heliana Kátia
Publicat: (2015)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
per: Ciasca, Bruna Stein
Publicat: (2012)
per: Ciasca, Bruna Stein
Publicat: (2012)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
per: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicat: (2020)
per: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicat: (2020)
Ítems similars
-
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
per: Dinnebier, Flávia França
Publicat: (2013) -
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
per: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicat: (2019) -
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
per: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicat: (2012) -
Responsabilidade ambiental pós-consumo
per: Grizzi, Ana Luci Esteves
Publicat: (2012) -
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
per: Novi, Juliana Chiaretti
Publicat: (2013)