A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Silva, Bruno Campos |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 69 (maio/jun. 2013), p. 17-31 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Gestão ambiental. Proteção ambiental, legislação, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/61221 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
: Dinnebier, Flávia França
Հրապարակվել է: (2013)
: Dinnebier, Flávia França
Հրապարակվել է: (2013)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
: Pinheiro, Cristiano Cota
Հրապարակվել է: (2019)
: Pinheiro, Cristiano Cota
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade ambiental pós-consumo
: Grizzi, Ana Luci Esteves
Հրապարակվել է: (2012)
: Grizzi, Ana Luci Esteves
Հրապարակվել է: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
: Oliveira, Luísa Bresolin de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Luísa Bresolin de
Հրապարակվել է: (2012)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
: Novi, Juliana Chiaretti
Հրապարակվել է: (2013)
: Novi, Juliana Chiaretti
Հրապարակվել է: (2013)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
: Trennepohl, Natascha
Հրապարակվել է: (2008)
: Trennepohl, Natascha
Հրապարակվել է: (2008)
A rota do lixo até o mar
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2022)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2022)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2008)
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2008)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
: Franzolin, Cláudio José
Հրապարակվել է: (2017)
: Franzolin, Cláudio José
Հրապարակվել է: (2017)
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
: Venâncio, Marina Demaria
Հրապարակվել է: (2014)
: Venâncio, Marina Demaria
Հրապարակվել է: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Հրապարակվել է: (2017)
: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Հրապարակվել է: (2017)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Հրապարակվել է: (2016)
: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Հրապարակվել է: (2016)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Հրապարակվել է: (2019)
: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Հրապարակվել է: (2019)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Հրապարակվել է: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
: Portella, Márcio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
: Portella, Márcio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Հրապարակվել է: (2018)
: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Հրապարակվել է: (2018)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
: Pinheiro, Hendrick
Հրապարակվել է: (2023)
: Pinheiro, Hendrick
Հրապարակվել է: (2023)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
: Efing, Antônio Carlos
Հրապարակվել է: (2012)
: Efing, Antônio Carlos
Հրապարակվել է: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
: Massukado, Luciana Miyoko
Հրապարակվել է: (2012)
: Massukado, Luciana Miyoko
Հրապարակվել է: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Հրապարակվել է: (2014)
: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Հրապարակվել է: (2014)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2012)
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2012)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2019)
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2019)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
: Reis, Sérgio Carneiro dos
Հրապարակվել է: (2012)
: Reis, Sérgio Carneiro dos
Հրապարակվել է: (2012)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Հրապարակվել է: (2013)
: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Հրապարակվել է: (2013)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
: Gimenez, Marcos
Հրապարակվել է: (2018)
: Gimenez, Marcos
Հրապարակվել է: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2016)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2012)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
: Minozzo, Mariane
Հրապարակվել է: (2017)
: Minozzo, Mariane
Հրապարակվել է: (2017)
Gestão de resíduos sólidos
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2013)
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2013)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
: Piaia, Thami Covatti
Հրապարակվել է: (2018)
: Piaia, Thami Covatti
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
: Ribas, Giovanna Paola Primor
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribas, Giovanna Paola Primor
Հրապարակվել է: (2016)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
: Cunha, Caroline Bianchi
Հրապարակվել է: (2024)
: Cunha, Caroline Bianchi
Հրապարակվել է: (2024)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
: Lunardi, Soraya Gasparetto
Հրապարակվել է: (2018)
: Lunardi, Soraya Gasparetto
Հրապարակվել է: (2018)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
: Camacho, Wellington Nogueira
Հրապարակվել է: (2017)
: Camacho, Wellington Nogueira
Հրապարակվել է: (2017)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
Նմանատիպ նյութեր
-
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
: Dinnebier, Flávia França
Հրապարակվել է: (2013) -
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
: Pinheiro, Cristiano Cota
Հրապարակվել է: (2019) -
Responsabilidade ambiental pós-consumo
: Grizzi, Ana Luci Esteves
Հրապարակվել է: (2012) -
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
: Oliveira, Luísa Bresolin de
Հրապարակվել է: (2012) -
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
: Novi, Juliana Chiaretti
Հրապարակվել է: (2013)