A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
Salvato in:
| Autore principale: | Silva, Bruno Campos |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 69 (maio/jun. 2013), p. 17-31 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Gestão ambiental. Proteção ambiental, legislação, brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/61221 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
di: Dinnebier, Flávia França
Pubblicazione: (2013)
di: Dinnebier, Flávia França
Pubblicazione: (2013)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
di: Pinheiro, Cristiano Cota
Pubblicazione: (2019)
di: Pinheiro, Cristiano Cota
Pubblicazione: (2019)
Responsabilidade ambiental pós-consumo
di: Grizzi, Ana Luci Esteves
Pubblicazione: (2012)
di: Grizzi, Ana Luci Esteves
Pubblicazione: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
di: Oliveira, Luísa Bresolin de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Luísa Bresolin de
Pubblicazione: (2012)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
di: Novi, Juliana Chiaretti
Pubblicazione: (2013)
di: Novi, Juliana Chiaretti
Pubblicazione: (2013)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
di: Trennepohl, Natascha
Pubblicazione: (2008)
di: Trennepohl, Natascha
Pubblicazione: (2008)
A rota do lixo até o mar
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2022)
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2022)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
di: Rigolin, Ivan Barbosa
Pubblicazione: (2008)
di: Rigolin, Ivan Barbosa
Pubblicazione: (2008)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
di: Franzolin, Cláudio José
Pubblicazione: (2017)
di: Franzolin, Cláudio José
Pubblicazione: (2017)
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
di: Venâncio, Marina Demaria
Pubblicazione: (2014)
di: Venâncio, Marina Demaria
Pubblicazione: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2010)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2010)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
di: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Pubblicazione: (2017)
di: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Pubblicazione: (2017)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
di: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Pubblicazione: (2016)
di: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Pubblicazione: (2016)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
di: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Pubblicazione: (2019)
di: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Pubblicazione: (2019)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
di: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Pubblicazione: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
di: Portella, Márcio de Oliveira
Pubblicazione: (2016)
di: Portella, Márcio de Oliveira
Pubblicazione: (2016)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
di: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Pubblicazione: (2018)
di: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Pubblicazione: (2018)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
di: Pinheiro, Hendrick
Pubblicazione: (2023)
di: Pinheiro, Hendrick
Pubblicazione: (2023)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
di: Efing, Antônio Carlos
Pubblicazione: (2012)
di: Efing, Antônio Carlos
Pubblicazione: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
di: Massukado, Luciana Miyoko
Pubblicazione: (2012)
di: Massukado, Luciana Miyoko
Pubblicazione: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
di: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Pubblicazione: (2014)
di: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Pubblicazione: (2014)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2012)
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2012)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2019)
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2019)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
di: Reis, Sérgio Carneiro dos
Pubblicazione: (2012)
di: Reis, Sérgio Carneiro dos
Pubblicazione: (2012)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
di: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Pubblicazione: (2013)
di: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Pubblicazione: (2013)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
di: Gimenez, Marcos
Pubblicazione: (2018)
di: Gimenez, Marcos
Pubblicazione: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
di: Brasil
Pubblicazione: (2016)
di: Brasil
Pubblicazione: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
di: Brasil
Pubblicazione: (2012)
di: Brasil
Pubblicazione: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
di: Brasil
Pubblicazione: (2010)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
di: Minozzo, Mariane
Pubblicazione: (2017)
di: Minozzo, Mariane
Pubblicazione: (2017)
Gestão de resíduos sólidos
di: Di Sarno, Daniela Libório
Pubblicazione: (2013)
di: Di Sarno, Daniela Libório
Pubblicazione: (2013)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
di: Piaia, Thami Covatti
Pubblicazione: (2018)
di: Piaia, Thami Covatti
Pubblicazione: (2018)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
di: Ribas, Giovanna Paola Primor
Pubblicazione: (2016)
di: Ribas, Giovanna Paola Primor
Pubblicazione: (2016)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
di: Cunha, Caroline Bianchi
Pubblicazione: (2024)
di: Cunha, Caroline Bianchi
Pubblicazione: (2024)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
di: Lunardi, Soraya Gasparetto
Pubblicazione: (2018)
di: Lunardi, Soraya Gasparetto
Pubblicazione: (2018)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
di: Camacho, Wellington Nogueira
Pubblicazione: (2017)
di: Camacho, Wellington Nogueira
Pubblicazione: (2017)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
di: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Pubblicazione: (2020)
di: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Pubblicazione: (2020)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
Documenti analoghi
-
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
di: Dinnebier, Flávia França
Pubblicazione: (2013) -
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
di: Pinheiro, Cristiano Cota
Pubblicazione: (2019) -
Responsabilidade ambiental pós-consumo
di: Grizzi, Ana Luci Esteves
Pubblicazione: (2012) -
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
di: Oliveira, Luísa Bresolin de
Pubblicazione: (2012) -
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
di: Novi, Juliana Chiaretti
Pubblicazione: (2013)